WHATSAPP DA CENTRAL DE ATENDIMENTO ESTÁ FORA DO AR PARA MANUTENÇÃO

vido a instabilidade frequente no funcionamento do WhatsApp da Central OABRJ-Caarj, este canal de comunicação está temporariamente fora do ar. Durante o período de manutenção do serviço, no entanto, o atendimento telefônico permanece... Leia mais

Postado em: 29/09/2020 16:03:42

REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVO IMPOSTO TAXARIA PROGRAMAS DE PONTOS E DE MILHAS

Entenda como os programas de pontos e milhas seriam afetados com o novo imposto proposto pela reforma tributária. Leia mais

Postado em: 29/09/2020 15:59:16

TJRJ PRODUZ NÚMEROS RECORDES DE DESPACHOS E ATOS CUMPRIDOS POR SERVIDORES EM UMA SEMANA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na última semana, números recordes de despachos... Leia mais

Postado em: 28/09/2020 19:07:33

JUIZ NEGA DIREITOS AUTORAIS DE MAIS DE 70 MÚSICAS DE ROBERTO E ERASMO

O fato de o contrato prever participação do cedente nos resultados dos direitos cedidos não desnatura o contrato, tornando-o... Leia mais

Postado em: 28/09/2020 19:05:42

BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL SE DADO EM GARANTIA POR SÓCIO DE EMPRESA

A exceção do artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90, somente é admitida quando a garantia é prestada ou se reverte em benefício da família, o que não se pode presumir quando a garantia hipotecária é... Leia mais

Postado em: 28/09/2020 19:05:22

COLEGA ALEGA FALTA DE ACESSO À INTERNET, OABRJ INTERVÉM E TRT1 CANCELA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL

O TRT1 deu decisão favorável à empresa representada pela colega Adriana Amélia Costa num mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a audiência de instrução telepresencial de um processo trabalhista no qual Costa... Leia mais

Postado em: 25/09/2020 18:14:12