TRF3 – TERCEIRA SEÇÃO REJEITA RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ADMITIU IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 88
Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 19/10/2020 17:42:02
TJMG E CORREGEDORIA IMPLANTAM NOVA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO
Todo peticionamento será feito pelo meio eletrônico A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça mais uma vez, e dando continuidade à... Leia mais
Postado em: 19/10/2020 17:41:15
TRT2 – EVENTOS NACIONAIS DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO
PROVIMENTO GP/VPA/CR Nº 01/2020 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de... Leia mais
Postado em: 19/10/2020 17:40:49
CÂMARA PODE VOTAR MP QUE FACILITA EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS NESTA TERÇA
Postado em: 19/10/2020 17:39:16
TRIBUTAÇÃO: VEJA COMO PREPARAR SUA EMPRESA PARA O PÓS-PANDEMIA
Postado em: 19/10/2020 17:38:47
TJSP – SUSPENSÃO DE PRAZOS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA 17ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – JOÃO MENDES JÚNIOR
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 17ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ –... Leia mais
Postado em: 19/10/2020 12:00:29
STJ – INFORMATIVO DESTACA CASOS DE DISTINÇÃO PARA NÃO APLICAÇÃO DE SÚMULA E CONVERSÃO DE FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Leia mais
Postado em: 19/10/2020 12:00:02