CUMULAÇÃO DE PENSÃO COM APOSENTADORIA SE SUBMETE AO TETO CONSTITUCIONAL

A acumulação do benefício de pensão por morte com os proventos de aposentadoria no serviço público devem ser submetidos ao teto constitucional do funcionalismo. Foi o que entendeu o Supremo Tribunal Federal ao reformar decisão que... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:20:51

MOVIMENTOS ANTIRRACISTAS PRESSIONAM POR MUDANÇAS EM ORGANIZAÇÕES

A nova década iniciou-se de modo singular. Os ventos de mudança pela implementação de uma cultura organizacional mais inclusiva e geradora de impactos sociais positivos veem-se reforçados pelas manifestações do movimento Black Lives... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:20:32

CNJ DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador tenha sido, a qualquer tempo, presidente do Tribunal de Justiça do estado e tenha concluído o seu mandato. O... Leia mais

Postado em: 05/08/2020 18:28:31

TCU APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARA ACORDOS DE LENIÊNCIA

O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (5/8) proposta de acordo de cooperação técnica em matéria de combate... Leia mais

Postado em: 05/08/2020 18:28:12

JUSTIÇA SUSPENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTÓDROMO DE DEODORO

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão da audiência pública virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente, marcada para a próxima sexta-feira (dia 7), que visava discutir os impactos ambientais com a... Leia mais

Postado em: 04/08/2020 18:00:46

PREFEITURA NÃO PODE INTERNAR POPULAÇÃO DE RUA PARA ABRIGO DE FORMA COMPULSÓRIA

Pessoas em situação de rua não poderão ser internadas de forma compulsória nos abrigos municipais do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é do juiz João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, da 10ª Vara de... Leia mais

Postado em: 04/08/2020 18:00:33