O PROJETO DA CBS PRECISA SER APERFEIÇOADO
O governo federal apresentou o primeiro bloco de sua proposta de reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 3887/20, cujo propósito é criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:41:22
SER SÓCIO DE EMPRESA SUSPEITA NÃO JUSTIFICA BUSCA E APREENSÃO EM CASA, DIZ STJ
Ser sócio de determinada empresa alegadamente beneficiada por fraudes em licitações não significa automaticamente participar ou mesmo ter ciência de tais ilícitos. Este motivo, por si só, não serve para embasar mandado de busca e... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:40:53
UNIDADES DE ENSINO DEVEM COMEÇAR A PREPARAR O RETORNO ÀS AULAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (13/8) que, a despeito da greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro “a... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:55:38
UM ESPAÇO DEDICADO À SAÚDE DO SERVIDOR E DE SEUS DEPENDENTES
Postado em: 14/08/2020 16:55:23
IBGE: MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS PERDERAM O EMPREGO NOS ÚLTIMOS 3 MESES
Postado em: 14/08/2020 16:54:55
HACKERS CRIAM LIVES NO YOUTUBE PARA DISSEMINAR FRAUDE COM CRIPTOMOEDAS
Postado em: 14/08/2020 16:53:28
TJ-SP ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO POR DISCURSO DE ÓDIO
No caso de inquérito para apuração de conduta típica em que a competência originária seja da Corte, o pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça não pode ser recusado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:52:49
O CONCEITO DE ENTIDADE PARAESTATAL
A palavra "paraestatal" é composta de duas partículas: "para", que tem origem grega e designa "ao lado de", e "estatal", que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia da palavra, Cretella Júnior (1980, p. 140)... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:52:31
ESPORTE INTERATIVO, TNT E SPACE NÃO PODERÃO TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO
O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner Internacional) transmitam jogos do... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:30:13