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CONGRESSO PEDE QUE STF BARRE "CRIAÇÃO ARTIFICIAL" DE SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS

Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:58

EM DEPOIMENTO, BLOGUEIRO BOLSONARISTA DIZ QUE NÃO FOMENTOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), prestou depoimento... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:38

O ERRO VELHO QUE O CONGRESSO VAI REPETIR COM A INEFICAZ LEI DAS FAKE NEWS

O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:25

AS SOLUÇÕES DE CONTORNO POSSÍVEIS PARA LIDAR COM A ADC-58 DF

No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: "Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º,... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:00

ARTIGOS E PEÇAS PARA PRÓXIMA REVISTA SEMESTRAL DA OABRJ PODEM SER ENVIADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO

A próxima edição da Revista... Leia mais

Postado em: 30/06/2020 17:55:26

OAB/MARICÁ OBTÉM GARANTIA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE QUE ADVOCACIA NÃO SERÁ MAIS OBRIGADA A PROMOVER CITAÇÕES

Advogados e advogadas que militam na comarca de... Leia mais

Postado em: 30/06/2020 17:55:04

IR 2020: DECLARAÇÃO ESTÁ INCOMPLETA? ENTREGUE ASSIM MESMO PARA EVITAR MULTA

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO PRESERVA 11,7 MILHÕES DE EMPREGOS

COM QUATRO VETOS, BOLSONARO SANCIONA REPASSE EMERGENCIAL A ASILOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (30/6) a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União de R$ 160... Leia mais

Postado em: 30/06/2020 17:52:12

PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E PRISÕES POR COMPRA DE RESPIRADORES NO AMAZONAS

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (30/6) no Amazonas 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por suposta fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no... Leia mais

Postado em: 30/06/2020 17:51:53