CJF PUBLICA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO TRF2. DESTAQUE PARA BOAS PRÁTICAS E ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DE 102,79%
Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª... Leia mais
Postado em: 31/08/2020 17:51:38
TJRJ ULTRAPASSA 36 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE MARÇO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 24 a 30 de agosto, 71.556 sentenças (65.493 na primeira instância e 6.063 na segunda instância), 53.338 decisões (51.874 na primeira instância... Leia mais
Postado em: 31/08/2020 17:51:12
PRONAMPE: INSTITUIÇÕES REGIONAIS PARTICIPAM DA NOVA FASE DO PROGRAMA
Postado em: 31/08/2020 17:50:38
FUX PEDE MANIFESTAÇÕES DA AGU E A PGR EM ADI CONTRA MARCO DO SANEAMENTO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o Advogadacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República se manifestem sobre ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB, PSol, PSB e PT contra o novo... Leia mais
Postado em: 31/08/2020 17:49:39
STF E IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL: PROCURANDO PELO 'LADO BOM'
O objetivo deste artigo é analisar determinados aspectos do julgamento do Supremo Tribunal Federal referente ao Recurso Extraordinário 796.376/SC, que tratou da imunidade de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na transferência de imóveis... Leia mais
Postado em: 31/08/2020 17:49:23
OABRJ PEDE REGULAMENTAÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO NOS JUIZADOS
A OABRJ, por meio de sua Comissão dos Juizados Especiais Estaduais (Ceje) enviou ofício nesta quarta-feira, dia 26, à Comissão Judiciária de... Leia mais
Postado em: 28/08/2020 17:01:49
PODCAST: PRORROGAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE CONTRATO
Postado em: 28/08/2020 17:00:59
MP-MG USA DENÚNCIA RECUSADA PELO TJ-MG PARA PEDIR AFASTAMENTO DE JUIZ AO CNJ
Um grupo de promotores mineiros pediu ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento do juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Lavras e responsável por, nos autos de uma ação de improbidade... Leia mais
Postado em: 28/08/2020 16:59:23