TRAVA DE 30% PARA APROVEITAMENTO DE PREJUÍZO FISCAL É CONSTITUCIONAL, DIZ STF
O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica e sobre a CSLL é constitucional. Assim entendeu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal ao negar provimento a um recurso extraordinário que questionou a... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:52:15
PLENÁRIO APROVA MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO COM PUNIÇÃO PARA ABUSO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:51:45
ENTENDA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS FOROS DA CAPITAL
TJSP disponibiliza ferramenta de consulta em seu site. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal na internet, um serviço de consulta de competência... Leia mais
Postado em: 27/06/2019 16:51:21
TRF2 ORDENA QUE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ SEJA REFEITO*
A partir de uma ação de 2008 do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja refeito o licenciamento ambiental do complexo petroquímico Comperj, da Petrobras, em Itaboraí... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 17:00:15
ALUISIO MENDES ASSINA PREFÁCIO DE LIVRO SOBRE IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
O desembargador federal Aluisio Mendes, integrante da 5ª Turma Especializada e presidente da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assina prefácio do livro O Incidente de Resolução de Demandas... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:59:49
EMENDAS TRAVAM NEGOCIAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Uma discussão em torno da liberação de emendas parlamentares paralisou na terça-feira (26) as negociações para votação da reforma da Previdência na comissão... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:57:19
MANSUETO: MESMO COM REFORMA, GOVERNO NÃO RETOMARÁ INVESTIMENTOS POR 3 OU 4 ANOS
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira, 25, que, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o governo não irá recuperar sua capacidade... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:56:37
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUPERA 80% DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O Ministério da Economia ultrapassou nesta terça-feira (25/6) o número de 300 serviços digitais, de um total de 370 ofertados pelo órgão, e superou os 80% de... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:55:57
JUSTIÇA DO DF AUTORIZA SENADOR EM PRISÃO DOMICILIAR A VIAJAR AO CARIBE
A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, a viajar de férias com a família para o Caribe. O parlamentar se hospedará em um hotel de luxo em Aruba do dia 17 de julho a 03 de agosto. Durante... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:53:46
STF VAI ANALISAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM 1º DE AGOSTO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 1º de agosto o julgamento que vai definir qual o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas: Ministério da Agricultura ou Funai. Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:52:17