CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ OPERA COM PROBLEMAS
O sistema da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está fora do ar desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 15. Desta forma, a Central recebe ligações, mas não consegue acessar as informações dos colegas por conta dessa instabilidade.... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:31:23
DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM LANÇA E-BOOK SOBRE AS “RAÍZES JUDAICAS DO DIREITO – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LEI MOSAICA”
Acaba de ser lançado o e-book “Raízes Judaicas do Direito – Princípios Jurídicos da Lei Mosaica”, obra escrita pelo desembargador federal Marcus Abraham. A obra, que conta com prefácio do ministro do STF Luiz Fux e... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:31:00
IR: DADOS APONTAM PROFISSÕES COM MAIORES ISENÇÕES E RENDAS
Postado em: 15/07/2020 17:29:02
NOVA LEI INSERE COMO ESPECÍFICA A REINCIDÊNCIA PARA PROGRESSÃO DE REGIME
A lei "anticrime" modificou diversos dispositivos no ordenamento jurídico nacional, dentre eles os relativos à progressão de regime na execução penal, conforme redação inserida no artigo 112 da Lei de Execução Penal.... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:27:56
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) novo marco legal do saneamento básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:27:21
EM LIVE, COMISSÃO REFLETE SOBRE O ECA, QUE COMPLETA 30 ANOS
Evento virtual marcou o lançamento de revista eletrônica especial sobre o tema Clara Passi Leia mais
Postado em: 14/07/2020 18:33:58
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COBRA PROVIDÊNCIAS APÓS MORTE DE TRABALHADOR RURAL
A Comissão de Direitos Humanos da OABRJ vem a público cobrar das autoridades uma efetiva investigação sobre a morte do trabalhador rural Carlos Augusto Gomes, conhecido como Mineiro, ocorrida em um assentamento em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, no dia... Leia mais
Postado em: 14/07/2020 18:33:30
CONTA AZUL REALIZA EVENTO SOBRE CONTABILIDADE DE ALTA PERFORMANCE
Postado em: 14/07/2020 18:27:09