INCIDE IR EM VALOR PAGO POR CLÁUSULA DE NÃO COMPETIÇÃO, DIZ RECEITA
Se uma participação societária é comprada por um valor e depois vendida por outro mais alto, incide Imposto de Renda sobre a diferença, mesmo que se deva à compensação por uma cláusula de... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:54:39
CFC PUBLICA LISTAS DE APROVADOS NO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – AUDITORIA
As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas em 21 de junho de 2019, no Diário Oficial da União (DOU). O EQT... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:53:33
DEFESA PEDE QUE 2ª TURMA DO STF JULGUE PEDIDO DE HC DE LULA AMANHÃ
A defesa do ex-presidente Lula enviou um ofício à presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para garantir que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja realizado nesta terça (25/6). O... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:52:23
ACABA EXIGÊNCIA DE REAVALIAÇÃO PERICIAL A APOSENTADOS POR HIV/AIDS
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:51:46
PARA CÁLCULO DA RENDA INICIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PREVALECEM REGRAS DA ÉPOCA DA APOSENTADORIA
Em julgamento sob o rito dos Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:51:25
SÃO PAULO ESTIMULA O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS ATIVIDADES DE OPERADORAS LOGÍSTICAS E FULFILMENT
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) nova regulamentação para promover o comércio eletrônico e as atividades das empresas de operação logística no Estado.... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 16:47:04
EFD-ICMS/IPI GANHA NOVO LEIAUTE A PARTIR DE 2020
A novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital veio com a publicação do Ato Leia mais
Postado em: 21/06/2019 16:46:29
GOVERNO PUBLICA LEI QUE PERMITE A VOLTA DE EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
Empresas excluídas do Simples Nacional, por débito, em 1º de janeiro de 2018, poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:31:22
TRT-2 (SP) INVESTIGARÁ JUIZ ACUSADO DE FRAUDE EM VENDA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a participação do juiz Lúcio Pereira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, na venda fraudulenta de... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:18:32
DAQUELES QUE VIOLAM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, O INIMIGO SOU EU
Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a strumentalità, o caminho estreito, pelo qual se aplica o Direito. Não se trata de instrumento com finalidade exclusiva de... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:17:56