SENADO APROVA MP QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:24:21
PRAZO PARA A ENTREGA DA ECD/SPED TERMINA NO DIA 31 DE MAIO
O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Embora a Escrituração Contábil Digital - ECD tenha sido a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:22:41
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PODE ESTIMULAR ECONOMIA, AFIRMAM DEBATEDORES
Parlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:21:43
PROJETO AUMENTA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS
O Projeto de Lei 1657/19 aumenta a participação de médias e grandes empresas, incluindo agroindústrias, bancos e clubes de futebol, no financiamento da Seguridade... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:20:26
MAGISTRADO NÃO PODE INDEFERIR GRATUIDADE DE JUSTIÇA SEM ABRIR PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:16:39
CONDÔMINO INADIMPLENTE NÃO PODE SER IMPEDIDO DE USAR ÁREAS COMUNS DO PRÉDIO
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:16:05
SUSPENSA DECISÃO QUE PERMITIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEM MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:15:33
SUPREMO TOMA DECISÕES CONTROVERSAS E SOFRE ATAQUES POR SUA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:51:29
TRIBUNAIS AINDA RESISTEM A APLICAR PRECEDENTES DO STJ, DIZEM MINISTROS
A resistência dos tribunais em seguir os precedentes do Superior Tribunal de Justiça é uma das maiores causas do excesso de processos e demora na prestação jurisdicional. O apontamento foi feito por ministros da 6ª Turma do STJ. Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:50:33
TJ-SP ALTERA CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Por considerar mais proporcional e adequado à realidade, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual, tipo penal introduzido no... Leia mais
Postado em: 28/05/2019 11:49:49