COVID-19: ACOMPANHE AS MEDIDAS DA OABRJ E DOS TRIBUNAIS
● Mantenha-se atualizado sobre o funcionamento da OABRJ e dos tribunais O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:58
STJ: ATO INFRALEGAL DO INPI NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE PREVISTO EM LEI*
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:20
A TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a um direito. Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:32
PSB E PT QUESTIONAM CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:13
CURSOS EM PARCERIA COM OABRJ EM PORTUGAL TÊM INSCRIÇÕES PRORROGADAS
Ainda há vagas disponíveis em alguns dos cursos de extensão idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ em parceria com as universidades portuguesas de Coimbra e a Católica do Porto (UCP). O convênio garante à... Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:12:52
TRF2 TRANCA INVESTIGAÇÃO DO MPF EM RELAÇÃO A ADVOGADO QUE TERIA TESTEMUNHADO VAZAMENTO DA FURNA DA ONÇA
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado Victor Granado Alves, que havia se recusado a depor no Ministério Público Federal... Leia mais
Postado em: 23/09/2020 18:12:23
FEDERAÇÃO DE BANCOS ALERTA PARA AUMENTO DE FRAUDES DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 23/09/2020 18:10:10