HOME OFFICE EXIGE NOVAS REGRAS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO
Postado em: 04/08/2020 17:59:38
2ª TURMA DO STF GARANTE A LULA ACESSO AOS AUTOS DA LENIÊNCIA DA ODEBRECHT
Os elementos de prova que sirvam ao exercício da ampla defesa e do contraditório pelo réu devem ser acessíveis à defesa. Somente podem ser restringidos aqueles que não digam respeito ao réu ou que estejam com diligências em... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 17:58:56
UMA DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS
Com o advento das redes sociais, sua popularização e adesão como um dos principais canais de relacionamento entre empresas e clientes, emergem também alguns incômodos fundados na má-fé de usuários dos provedores de... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 17:58:39
OABRJ INICIA NESTA SEGUNDA MAIS UMA FASE DE SUA REABERTURA GRADUAL
A retomada gradual dos serviços presenciais da Ordem, iniciada em junho para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais dos tribunais, entra em mais uma etapa nesta... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:24:24
REDE RECICLAPORTO REALIZA LIVE EM 6/8 SOBRE “SUSTENTABILIDADE E ETP”*
A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:23:51
EMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES NEGRAS SÃO MAIS ATINGIDAS POR PANDEMIA
Postado em: 03/08/2020 18:22:05
NÃO É POSSÍVEL PENHORAR SALÁRIO PARA PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIZ STJ
Ao abrir exceção à regra da impenhorabilidade de verba alimentar para pagamento de prestação alimentícia, o parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil abarca somente alimentos familiares, indenizatórios ou... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:20:21
FUX NEGA SUSPENSÃO DE DISPOSITIVOS NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Por vislumbrar urgência nas políticas voltadas ao saneamento básico, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender dispositivos do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020). A liminar é desta segunda-feira... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:19:35
DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES PROFERE PALESTRA 5/8 SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PELA INTERNET
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor... Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:28:09