CONGRESSO DERRUBA VETO QUE IMPEDIA RETORNO DE INADIMPLENTES AO SIMPLES NACIONAL
Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 5, um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:38:51
COMISSÃO APROVA REGRAS PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE POR CAIXA ELETRÔNICO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que trata da durabilidade dos comprovantes emitidos por terminais eletrônicos e da possibilidade... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:38:00
TESOURO DIVULGA NOTA SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL (PEF)
1 - Introdução 2 - O que é o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)? 3 - Qual será o indicador de performance que será exigido dos estados no PEF? 4 - Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:37:06
CAUTELAR IMPUGNADA NÃO DISPENSA PRAZO PARA CONTESTAR PEDIDO PRINCIPAL, AFIRMA STJ
O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir o prazo de 15 dias para a... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:32:25
SEGUINDO DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF, FACHIN LIBERA VENDA DE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS
SEM AVAL DO CONGRESSO Seguindo decisão do Plenário do STF, Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:31:45
OE JULGA INCONSTITUCIONAL LEI DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA POLICIAIS
Norma feria atribuições constitucionais da Defensoria Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), inconstitucional a Lei Estadual nº 16.786, de 04... Leia mais
Postado em: 07/06/2019 11:30:40
CÂMARA APROVA PEC E ORÇAMENTO IMPOSITIVO SERÁ PROMULGADO
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que engessa o poder do Executivo sobre o Orçamento. A proposta recebeu 364 votos... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:10:16
REVISÃO CONFIRMA ACELERAÇÃO DA ECONOMIA DA ZONA DO EURO NO 1º TRIMESTRE
A economia da zona do euro acelerou nos três primeiros meses do ano, confirmou nesta quinta-feira (6) a agência de estatísticas Eurostat, impulsionada pelos gastos das famílias, investimentos e... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:09:32
ALTO SALÁRIO NÃO AFASTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM DESPESAS DO PROCESSO
Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:05:29