PANDEMIA: GOVERNO CONSEGUE DIGITALIZAR 250 SERVIÇOS PARA CIDADÃO
Postado em: 28/07/2020 17:58:39
STF RESTABELECE SAÍDA DE NÃO ÍNDIOS DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (MT)
A Constituição Federal garante às comunidades indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e prevê, expressamente, o direito de posse permanente e a nulidade e a extinção de atos que tenham por objeto a ocupação, o... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:57:15
NA COVID-19, ESPERAM-SE DO JUDICIÁRIO PRUDÊNCIA E CARÁTER CONSEQUENCIALISTA
O pragmatismo sempre foi o fim esperado das decisões judiciais, enquanto os debates teóricos em torno da zetética ficam restritos, em um primeiro momento, aos bancos acadêmicos para desenvolvimento da ciência jurídica. É dizer, em bom... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:56:58
OABRJ REALIZA FÓRUM NO YOUTUBE SOBRE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação promoverá o ‘1º Fórum OABRJ sobre Direito, Tecnologia da Informação e Inovação’. A transmissão será gratuita, pelo Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:11:20
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$1,7 BILHÃO EM RPVS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com... Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:11:02
DEPUTADOS ANALISAM EMENDAS DO SENADO NA MP DE CRÉDITO PARA PAGAR SALÁRIOS
Postado em: 27/07/2020 17:09:51
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: CAIXA ANUNCIA PAUSA DE PRESTAÇÕES POR 180
Postado em: 27/07/2020 17:09:18
COM DESVIO DE COMPETÊNCIA, AÇÃO CONTRA SERRA LEMBRA O QUE HÁ DE PIOR NA "LAVA JATO"
Acuados diante da obrigação de prestar contas para a Procuradoria-Geral da República, os procuradores da "lava jato" tentaram contra-atacar com uma nova demonstração de força. A atuação, no entanto, só evidenciou o que... Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:08:06
TRT-2 DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DURANTE GREVE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu parcialmente liminar para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecendo regras para a possível paralisação dos metroviários, que está... Leia mais
Postado em: 27/07/2020 17:07:48
JUSTIÇA MONTA MUTIRÃO PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL – BOM DIA RIO –
Veja aqui a entrevista concedida ao telejornal, pela juíza federal auxiliar do Gabinete de Conciliação do TRF2, Aline Miranda, no dia 23 de julho de 2020. Leia mais
Postado em: 24/07/2020 15:44:05