CNJ: COMITÊ GESTOR REVISA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO*
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, formada por magistrados e servidores representantes dos Conselhos e Tribunais indicados para o grupo, reuniu-se na quinta-feira (30/05), no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para sua primeira reunião. O... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 15:08:02
CNJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DE RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS PARA REATIVAR ECONOMIA*
O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial para oferecer 74 mil novas... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 15:07:22
CNJ: REUNIÃO DA JUSTIÇA DEBATE TEMAS RELEVANTES PARA O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE*
A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:07:17
CINCO NORMAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Minutas de cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) convergidas ao padrão internacional já estão disponíveis, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública.... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:04:41
CRE REALIZA TREINAMENTO PARA AUDITORES EM SÃO PAULO E EM PORTO ALEGRE
O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, em junho, treinamentos para os auditores que irão atuar como revisores. Os treinamentos serão realizados em São Paulo, no dia 5, e em Porto Alegre, no dia 6. Cidades como... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 12:00:22
STJ COBRA RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DE JUÍZES E TRIBUNAIS, SOB PENA DE COLAPSO
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, Leia mais
Postado em: 31/05/2019 11:55:21
STJ MANTÉM SUCUMBÊNCIA DE R$ 5 MIL EM AÇÃO SOBRE CRÉDITOS DE R$ 7 MILHÕES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos advogados de uma empresa em recuperação judicial e manteve honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil, referentes a incidente de impugnação movido por um banco na tentativa de... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 11:53:01
PJE GANHA FUNCIONALIDADES QUE FAVORECEM CONSUMIDOR
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos na... Leia mais
Postado em: 31/05/2019 11:52:00
NOTA DE REPÚDIO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro torna público o seu repúdio às declarações do Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao Poder Judiciário a respeito da decisão de interditar a Avenida... Leia mais
Postado em: 30/05/2019 13:18:18
FAZENDA PAULISTA NOTIFICARÁ MICROEMPREENDEDORES
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificará, a partir de hoje, 201 microempreendedores individuais (MEIs) que ultrapassaram o faturamento anual de R$ 81 mil, limite da categoria. Os contribuintes serão... Leia mais
Postado em: 30/05/2019 13:11:31