DIREITO EM TRANSE O TRÍPLEX DE SCHRÖEDINGER OU DIREITO PRIVADO, ESSE DESCONHECIDO
O Código de Processo Penal autoriza ao juízo criminal, ao proferir sentença condenatória, fixar “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”... Leia mais
Postado em: 30/05/2019 10:59:43
ANTONIO CARLOS FREITAS COORDENARÁ COMISSÃO DE AGRONEGÓCIO DE INSTITUTO
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, foi nomeado coordenador da comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp). “A Comissão de Agronegócio... Leia mais
Postado em: 30/05/2019 10:58:10
VEJA FOTOS DO LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2019
A comunidade jurídica prestigiou, na noite desta quarta-feira (29/5), o lançamento... Leia mais
Postado em: 30/05/2019 10:57:33
VIA LEGAL: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS DO JARDIM BOTÂNICO
O Via Legal, que é produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os Tribunais Regionais Federais, aborda as seguintes histórias essa semana: Reintegração de posse no Rio de Janeiro. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:38:05
COEM CAPACITARÁ PROFISSIONAIS DA BELEZA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Postado em: 28/05/2019 16:35:08
TJRJ PARTICIPA DE FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou presença no 5º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado entre os dias 22 a 24 de maio em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os servidores Stephania... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:33:59
SENADO APROVA MP QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:24:21
PRAZO PARA A ENTREGA DA ECD/SPED TERMINA NO DIA 31 DE MAIO
O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Embora a Escrituração Contábil Digital - ECD tenha sido a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:22:41
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PODE ESTIMULAR ECONOMIA, AFIRMAM DEBATEDORES
Parlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:21:43
PROJETO AUMENTA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS
O Projeto de Lei 1657/19 aumenta a participação de médias e grandes empresas, incluindo agroindústrias, bancos e clubes de futebol, no financiamento da Seguridade... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:20:26