TITULAR DE HIPOTECA JUDICIÁRIA TEM CRÉDITO CLASSIFICADO COMO GARANTIA REAL
Os credores titulares de crédito com garantia real são aqueles cujos créditos são garantidos por penhor, anticrese e hipoteca, nos termos do artigo 1.419 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:01:10
AS ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Introdução Acúmulo de patrimônio, variadas configurações familiares, custos da sucessão e a busca para se evitar um inventário com ostensiva intervenção estatal são fatores que, entre outros,... Leia mais
Postado em: 17/07/2020 17:00:33
PEDIDOS JUDICIAIS RELACIONADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL AGORA TÊM CÓDIGO PRÓPRIO NO SISTEMA PROCESSUAL DO TRF2
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em... Leia mais
Postado em: 16/07/2020 18:11:01
RELATOR NEGA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL
O desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indeferiu a liminar no mandado de segurança impetrado pelo governador Wilson Witzel contra a decisão da Assembleia Legislativa do... Leia mais
Postado em: 16/07/2020 18:10:37
DECRETO 10.410: ENTENDA QUEM DEVE ALTERAR O CNAE COM A NOVA MEDIDA
Postado em: 16/07/2020 18:10:06
GUEDES COGITA IMPOSTO DE 0,2% PARA TRANSAÇÕES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Postado em: 16/07/2020 18:09:35
TJ-MA SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA COBRANÇA DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES
Diante das possíveis consequências da suspensão da cobrança de empréstimo consignado, como inviabilização da política monetária e potencial de causar grave lesão à ordem econômica e ao interesse coletivo, é... Leia mais
Postado em: 16/07/2020 18:09:00
COMEÇAMOS MAL A EXPERIÊNCIA DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
Salta a toda evidência, mesmo para o observador menos atento, que o regime político brasileiro padece de inúmeras dificuldades, que, importa reconhecer, não nasceram hoje e, mais, não são produto necessariamente de determinada... Leia mais
Postado em: 16/07/2020 18:08:39
CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ OPERA COM PROBLEMAS
O sistema da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está fora do ar desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 15. Desta forma, a Central recebe ligações, mas não consegue acessar as informações dos colegas por conta dessa instabilidade.... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:31:23
DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM LANÇA E-BOOK SOBRE AS “RAÍZES JUDAICAS DO DIREITO – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA LEI MOSAICA”
Acaba de ser lançado o e-book “Raízes Judaicas do Direito – Princípios Jurídicos da Lei Mosaica”, obra escrita pelo desembargador federal Marcus Abraham. A obra, que conta com prefácio do ministro do STF Luiz Fux e... Leia mais
Postado em: 15/07/2020 17:31:00