PRODUTOR PRECISA TER ATENÇÃO QUANTO AO PRAZO DE CERTIDÃO NEGATIVA

Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou investimento. Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:25:02

BRASIL ADERE A PROTOCOLO DE REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS

Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas no exterior. A previsão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:23:52

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OBRIGA PUBLICAÇÃO DE BENEFICIADOS COM RENÚNCIA FISCAL

O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (21), a votação do projeto que obriga a publicação do nome das pessoas jurídicas beneficiadas por... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:18:42

JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO REALIZA MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS RELATIVOS À CEF

Na próxima semana, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a Subseção Judiciária de Volta Redonda, através de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, realizarão mutirões de... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 17:23:02

CFC APROVA NOVO COMUNICADO TÉCNICO PARA ORIENTAR AUDITORES INDEPENDENTES

Orientar os auditores independentes na emissão de relatórios de revisão sobre Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por entidades de incorporação imobiliária registradas na Comissão de Valores... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 17:10:11

TJGO E COMARCA DE GOIÂNIA ATENDEM EM REGIME DE PLANTÃO NA SEXTA-FEIRA (24)

Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 15:25:24

PLANO DE SAÚDE DEVERÁ FORNECER TERAPIAS COMPLEMENTARES PARA PACIENTE COM SÍNDROME RARA

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos complementares à portadora de Síndrome de Mowat Wilson e transtorno de espectro autista... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 15:25:05

PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO QUE BUSCA REPARAÇÃO CIVIL CONTRATUAL É DE DEZ ANOS

É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 11:29:18