TV CONJUR ANALISA OS NOVOS PAPÉIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público brasileiro foi a principal "invenção" da Constituição Federal de 1988. Existia antes, é claro, mas foi com esse advento que o sistema se tornou uma agência independente. A  Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:53

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS HOLDINGS FAMILIARES NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de... Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:28

STJ NÃO CONHECE DE PEDIDO DA PREFEITURA DO RIO PARA ENCAMPAR LINHA AMARELA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro para sustar os efeitos de  Leia mais

Postado em: 22/06/2020 17:51:26