TENTATIVA DE FUGA DO SUSPEITO NÃO LEGITIMA ENTRADA DA POLÍCIA EM CASA
Por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de um suspeito sem autorização judicial ou sem a realização prévia de diligências para conferir uma denúncia anônima, a 5ª Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 16/04/2020 17:37:01
STJ PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 POR TEMPO INDETERMINADO
Em meio aos esforços para contenção do coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que... Leia mais
Postado em: 16/04/2020 17:36:07
CNJ PROMOVE WEBNÁRIO SOBRE O SEEU, NOVO SISTEMA DA VEP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do projeto Justiça Presente, promoverá no dia 23 de abril, a partir das 10h30, um webnário com explicações para a advocacia sobre como usar o novo sistema da Vara de Execuções Penais (VEP),... Leia mais
Postado em: 15/04/2020 17:26:30
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TJRJ COM O OFFICE 365
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em continuidade ao processo de transformação digital voltado para todos os servidores e magistrados, lança uma campanha para o uso das ferramentas do pacote Office 365 da Microsoft que apresentará novas... Leia mais
Postado em: 15/04/2020 17:25:43
LEI QUE REGULAMENTA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO É SANCIONADA
Postado em: 15/04/2020 17:25:02
JUIZ FEDERAL PROÍBE BANCOS DE DIFICULTAREM CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
Postado em: 15/04/2020 17:24:30
JORNALISTA NÃO COMETE CRIME AO REPRODUZIR ACUSAÇÃO DO MP, DIZ TJ-RJ
Jornalista que reproduz acusação feita pelo Ministério Público sem manifestar juízo de valor ou ofender não comete crime. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve... Leia mais
Postado em: 15/04/2020 17:23:40
DEFENSORIA DE SP PEDE QUE PRESOS POSSAM VOLTAR A RECEBER VISITAS
A Defensoria Pública de São Paulo entrou na última quarta-feira (8/4) com uma solicitação para que os presos do estado possam voltar a receber visitas. Leia mais
Postado em: 15/04/2020 17:23:19
EM LIVE NO INSTAGRAM, PSICÓLOGO DO TJRJ TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE MENTAL
O isolamento social gera estresse e angústias. Estamos privados de estar mais próximos fisicamente de amigos e familiares. Como encarar a quarentena imposta pelo coronavírus? Nesta terça-feira (14/4), em live no Instagram do TJRJ assistida por mais de 1,7 mil pessoas,... Leia mais
Postado em: 14/04/2020 17:46:29
CONCURSOS DO TJRJ: COMO INTENSIFICAR OS ESTUDOS EM TEMPOS DE QUARENTENA
Uma das maiores dificuldades relatadas por quem quer prestar um concurso público é a falta de tempo para estudar. Como conciliar trabalho e faculdade com o estudo pesado para as provas? No entanto, quem pretende fazer os concursos para técnico... Leia mais
Postado em: 14/04/2020 17:46:07