MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR TAXA ADICIONAL POR VENDA DE VALE-TRANSPORTE NA INTERNET
A Lei Federal 7.418/1985 e a Lei Municipal 13.241/2001, de São Paulo, vedam a cobrança de valor que exceda a tarifa do vale-transporte na aquisição desse benefício, tendo em vista que as despesas com o comércio se inserem na base de... Leia mais
Postado em: 21/09/2020 18:06:06
JULGAMENTO DE AÇÕES NA JUSTIÇA VÃO DETERMINAR REABERTURA DAS ESCOLAS PARTICULARES, DECIDE PRESIDENTE DO TJRJ
As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. O município do Rio ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares... Leia mais
Postado em: 17/09/2020 18:01:58
DETERMINAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE BOLSONARO SE AMPARA EM PRECEDENTES
A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, Leia mais
Postado em: 17/09/2020 18:00:12
CEDES ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA
Foram abertas as inscrições para o mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Leia mais
Postado em: 17/09/2020 17:59:31
CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ OPERA COM APENAS UMA LINHA
A linha (21) 2272-6150 da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está inoperante desde a manhã desta quarta-feira, dia 16. Por conta disso, apenas o ramal (21) 2730-6525 está em funcionamento. A Diretoria da Seccional informa que o problema já foi diagnosticado... Leia mais
Postado em: 16/09/2020 18:09:01
CCJF DISPONIBILIZA A SEGUNDA PARTE DA REVISTA LEXCULT – DOSSIÊ MEMÓRIA, HISTÓRIA, ARQUIVOS E MUSEUS DO JUDICIÁRIO
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições)... Leia mais
Postado em: 16/09/2020 18:07:54
PODCAST: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO SETEMBRO AMARELO PARA AS EMPRESAS
Postado em: 16/09/2020 18:06:49