DESVIO DE FINALIDADE DE JOICE HASSELMANN EM CARGO NÃO SE PRESUME, DIZ CELSO

Não é possível presumir que a nomeação da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) configure desvio de finalidade... Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:07:43

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA EMPRESAS QUE TÊM FUNCIONÁRIOS COM BURNOUT

Agora que já sabemos o que é o burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional, e que uma das causas é o assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador. Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:07:19

CRISTINA BONER É ABSOLVIDA PELO TJ-DFT DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

Cristina Boner e a empresa B2BR foram absolvidas pelo TJ-DFT nesta quarta-feira (24/4) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por cinco desembargadores, de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:57

TJ-SP VALIDA ISENÇÃO DE IPTU A CLÍNICAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS

Inexiste, no atual texto constitucional, previsão de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo em matéria tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma Lei Municipal de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:36

PRESIDENTE DO TRF2 LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO SOBRE “NOVAS GUERRAS”

Acaba de ser lançada a segunda edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da... Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:38:32