JUSTIÇA AUTORIZA REABERTURA DAS LOJAS CASA E VÍDEO PARA A VENDA DE PRODUTOS ESSENCIAIS

As lojas da rede Casa e Vídeo situadas no Município do Rio de Janeiro poderão reabrir suas portas para comercializar produtos considerados essenciais, como alimentos e artigos médicos e ortopédicos. A decisão, em caráter liminar,... Leia mais

Postado em: 17/04/2020 18:40:44

TJ-SP DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM RIBEIRÃO PRETO

O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar de primeira instância que determinava o aumento da frota de ônibus em Ribeirão Preto durante a epidemia de Covid-19,... Leia mais

Postado em: 17/04/2020 17:17:37

FISCHER AFASTA POR 90 DIAS DESEMBARGADOR DO TJ-RJ MÁRIO GUIMARÃES NETO

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento, por 90 dias, do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, informou o jornal O Globo. O processo corre em segredo de... Leia mais

Postado em: 17/04/2020 17:17:20

TRF2 INFORMA PROCEDIMENTOS DA CAIXA E DO BB PARA SAQUE DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA

Pessoas que venceram demandas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e têm créditos a levantar estão com o acesso aos seus depósitos judiciais garantido, mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do... Leia mais

Postado em: 16/04/2020 17:44:20