TJSP SUSPENDE A EMISSÃO E O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDOS
Diante de diversas dúvidas de interpretação quanto ao teor do art. 3º do Provimento CSM nº 2.546, o Conselho Superior da... Leia mais
Postado em: 09/04/2020 16:20:06
TRT11 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE ADVOGADA EM RR DEMITIDA DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, determinou à Companhia Energética de Roraima (CERR) que proceda à imediata reintegração de uma advogada demitida... Leia mais
Postado em: 09/04/2020 16:19:45
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITAL TÊM ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE TODA A QUARENTENA
Os sete juizados de Violência Doméstica e Familiar da capital passam, a partir desta quarta-feira (8/4) , a atender vítimas de violência doméstica em regime especial, nos dias úteis, das 11h às 18h. O anúncio foi feito pela juíza... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:45:58
LIMINAR AUTORIZA A REABERTURA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE GASOLINA DE NITERÓI
As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:45:27
MP 936/2020: COMO CALCULAR A REDUÇÃO SALARIAL E SEGURO DESEMPREGO?
Postado em: 08/04/2020 18:44:58
AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM PODE RECEBER, CADASTRO E PAGAMENTOS
Postado em: 08/04/2020 18:44:30
BACENJUD, CORONAVÍRUS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Como ninguém fica indiferente à perplexidade mundial causada pela pandemia da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2), o Direito começa a ser afetado pela crise em curso. Alguns Países têm alterado o seu direito positivo com vistas a... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:43:29
DIREITO DE FAMÍLIA, CORONAVÍRUS E GUARDA COMPARTILHADA
Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão... Leia mais
Postado em: 08/04/2020 18:42:55