O BRASIL GANHA COM O MINISTRO FUX NA PRESIDÊNCIA DO STF, AFIRMA O PRESIDENTE DO TJRJ
É motivo de particular orgulho para a Justiça fluminense a posse do Ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal. Aqueles que compõem as instituições, ao exercer com exemplaridade suas funções, são capazes de as... Leia mais
Postado em: 10/09/2020 17:56:19
DESONERAÇÃO DA FOLHA: CONGRESSO PODE DESISTIR POR FALTA DE ORÇAMENTO
Postado em: 10/09/2020 17:55:07
INSS E CNJ VÃO AGILIZAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DECIDIDOS JUDICIALMENTE
Postado em: 10/09/2020 17:54:35
DESEMBARGADOR DO TJ-CE É PUNIDO PELO CNJ COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. O julgamento do... Leia mais
Postado em: 10/09/2020 17:53:27
CNJ PRORROGA PRAZO PARA TRIBUNAIS INFORMAREM MATURIDADE DE TI
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até esta segunda-feira (14/9) o prazo para que os órgãos do Judiciário informem o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e... Leia mais
Postado em: 10/09/2020 17:53:03
ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE CORRESPONDER À LIBERAÇÃO DE UM ALVARÁ POR VEZ
O atendimento presencial oferecido à advocacia em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) mediante agendamento pelo módulo da Leia mais
Postado em: 09/09/2020 15:31:41
CENTRAL OABRJ-CAARJ RETOMA ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Suspenso na última semana por conta da confirmação de um caso positivo de Covid-19 entre seus funcionários, a operação presencial da Central de Atendimento OABRJ-Caarj foi normalizada nesta terça-feira, dia 8. A... Leia mais
Postado em: 09/09/2020 15:31:21
REFORMA ADMINISTRATIVA DEVE GERAR ECONOMIA DE R$ 300 BILHÕES
Postado em: 09/09/2020 15:29:51
REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO NÃO É MOTIVO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DIZ TST
O rebaixamento de função não é motivo suficiente para o pagamento de uma indenização por danos morais, de acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado usou esse entendimento ao denegar o recurso de revista de um... Leia mais
Postado em: 09/09/2020 15:28:59