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MOTORISTAS DE APLICATIVO PODERÃO INSCREVER-SE COMO MICROEMPREENDEDOR

O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais

Postado em: 06/05/2019 14:07:32

CFC SUGERE, EM AUDIÊNCIA SOBRE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, QUE AS ENTIDADES INCLUAM A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS

Foi realizada, no último dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a audiência que discutiu e analisou a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006 - Lei de Incentivo ao... Leia mais

Postado em: 06/05/2019 14:07:12

RECEITA DISPONIBILIZA NOVOS SERVIÇOS PARA ABERTURA DE DOSSIÊ PELO E-CAC - CERTIDÃO DE IMÓVEL RURAL E RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTOS

A Receita Federal disponibilizou no dia 15 de março o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos... Leia mais

Postado em: 06/05/2019 14:06:44

FACHIN CASSA DECISÃO QUE DETERMINOU INDICIAMENTO APÓS DENÚNCIA DO MP

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da Justiça de São Paulo que determinou à autoridade policial o indiciamento de um réu após o recebimento de denúncia do Ministério... Leia mais

Postado em: 06/05/2019 11:24:52

JUSTIÇA AFASTA ENTENDIMENTO DA RECEITA SOBRE APLICAÇÃO DE IOF-CÂMBIO

A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a exigência de IOF sobre a remessa ao país de receitas de exportação, prevista da Solução de Consulta... Leia mais

Postado em: 03/05/2019 14:07:37

STJ NEGA HABEAS CORPUS A BETO RICHA E AÇÃO PENAL VOLTA A CORRER

O reconhecimento de vício que possibilite a anulação de ato processual exige a concreta demonstração de prejuízo ao acusado. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do ex-governador do... Leia mais

Postado em: 03/05/2019 14:07:11

JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PREPARADA PARA JULGAR CRIMES COMUNS, DIZ JAYME DE OLIVEIRA

A Justiça Eleitoral é a segunda maior estrutura do Poder Judiciário e a quarta no ranking de despesa. O trabalho que vem sendo feito revela que ela tem estrutura, celeridade e responsabilidade para julgar crimes conexos aos eleitorais, afirma o presidente... Leia mais

Postado em: 03/05/2019 14:06:49