STJ ESCOLHE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Justiça Federal do DF, e o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foram escolhidos, nesta quarta-feira (8/5), pela Corte Especial do Superior... Leia mais
Postado em: 08/05/2019 15:04:24
OAB PEDE QUE SUPREMO EXPLIQUE CRITÉRIOS PARA JULGAR PROCESSOS EM LISTA
Após diversos questionamentos, o Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal explique os... Leia mais
Postado em: 08/05/2019 15:04:01
SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO A PEC DA DESBUROCRATIZAÇÃO
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e... Leia mais
Postado em: 08/05/2019 15:02:04
RECEITA ABRE HOJE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para... Leia mais
Postado em: 08/05/2019 15:01:38
GOVERNO QUER QUE ACIDENTE A CAMINHO DO TRABALHO NÃO SEJA ASSUMIDO POR EMPRESA
O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que... Leia mais
Postado em: 08/05/2019 15:01:14
CONTABILISTAS APRESENTAM REIVINDICAÇÕES EM SESSÃO ESPECIAL
O Senado realizou nesta segunda-feira (6) uma sessão especial em homenagem ao Dia do Contabilista (25 de abril). Durante a sessão, o senador Izalci... Leia mais
Postado em: 07/05/2019 13:14:42
COMISSÕES DISCUTEM NA QUINTA IMPACTO ECONÔMICO DO SISTEMA ESOCIAL
O impacto do sistema eSocial na economia brasileira será tema de debate das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de... Leia mais
Postado em: 07/05/2019 13:14:19
CONSULTA OBRIGATORIEDADE AO ESOCIAL E À DCTFWEB JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando... Leia mais
Postado em: 07/05/2019 13:13:58
FUNDAÇÃO CASA E TJ-SP VÃO USAR VIDEOCONFERÊNCIA EM AUDIÊNCIAS
A Fundação Casa e o Tribunal de Justiça de São Paulo vão começar a utilizar a videoconferência em audiências. A primeira está marcada para esta terça-feira (7/5), envolvendo dois jovens de Registro que estão internados... Leia mais
Postado em: 07/05/2019 10:07:29
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO INICIA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA ITINERANTE
As Justiças Estadual do Rio de Janeiro e a Federal da 2ª Região (RJ/ES) reuniram-se no último dia 26 de abril para dar início a um atendimento Itinerante conjunto no município de Itaguaí/RJ. A iniciativa contou com a parceria da Prefeitura local,... Leia mais
Postado em: 06/05/2019 14:08:11