É CONSTITUCIONAL VEDAÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO SOBRE PIS/COFINS A OPTANTES DO SIMPLES
Postado em: 14/09/2020 17:36:22
INOVADOR HÁ 30 ANOS, CDC TEM SE AMOLDADO ÀS MUDANÇAS DA SOCIEDADE
Há 30 anos, era promulgado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078, de 10 de setembro de 1990), que veio harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, enfatizando a transparência e o dever de informar. Inovou o ordenamento jurídico... Leia mais
Postado em: 14/09/2020 17:35:49
CNJ ENTREGA À CÂMARA PROPOSTA DE LEI PARA DISCIPLINAR CUSTAS JUDICIAIS
O Conselho Nacional de Justiça entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o... Leia mais
Postado em: 14/09/2020 17:35:27
ATO NORMATIVO 25/2020: SESSÕES DE JULGAMENTO DEVEM SER REALIZADAS PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO DURANTE PANDEMIA
As sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deverão ser realizadas preferencialmente por meio de videoconferência ou sessão de julgamento virtual por meio eletrônico. A orientação consta do Ato... Leia mais
Postado em: 11/09/2020 18:02:13
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA 25 ACUSADOS DE FRAUDES EM CONTRATOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DO RIO
A 26ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia contra 25 acusados por fraudes em licitações e desvios em contratos de assistência social relacionados à Prefeitura e ao Governo do Rio de Janeiro. Além de mandados de busca e apreensão, foram... Leia mais
Postado em: 11/09/2020 18:02:02
TST NEGA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER
O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não se dá para a plataforma e não atende aos elementos configuradores da relação... Leia mais
Postado em: 11/09/2020 18:00:31
OS PROBLEMAS TÉCNICOS DA DEFESA DE LULA
A defesa técnica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma ser louvada por seus méritos, mas tem lá seus defeitos. Os resultados concretos alcançados até agora vieram mais de mudanças na conjuntura política do que de sua... Leia mais
Postado em: 11/09/2020 18:00:13
“O NOVO NORMAL – O QUE VEIO PARA FICAR?” SERÁ DEBATIDO NO 3° FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Com o tema “O novo normal – O que veio para ficar?”, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá no dia 18/09 a 3ª edição do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 10/09/2020 17:56:37