DORIA É QUESTIONADO NA JUSTIÇA POR MONITORAMENTO DE CELULARES NO ESTADO

O governador de São Paulo, João Doria, está sendo questionado na Justiça por ter implantado o Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) para identificar os locais onde há mais concentração de pessoas por meio do rastreamento e... Leia mais

Postado em: 14/04/2020 17:42:37

APÓS EXAME NEGATIVO DA COVID-19, JUIZ LIBERA HOMEM DE ISOLAMENTO DOMICILIAR

Após dois exames darem negativo para Covid-19, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal liberou do isolamento domiciliar judicial um paciente diagnosticado com coronavírus em março. Leia mais

Postado em: 14/04/2020 17:42:09

OABRJ REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACILITAÇÃO DE ACESSO PARA A ADVOCACIA AO SISTEMA ADOTADO PELA VEP

A Seccional oficiou ao Presidente do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 13/04/2020 17:18:53

RITMO DE TRABALHO EM RDAU SUPERA O DE MARÇO DE 2019

O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) não reduziu a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pelo contrário. Fazendo uso de teletrabalho, vídeoconferência e escalas de plantão, os... Leia mais

Postado em: 13/04/2020 17:16:49

GESTORES MUNICIPAIS SÃO CONDENADOS POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença que condenou gestores da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins (TO) por improbidade administrativa. Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de... Leia mais

Postado em: 13/04/2020 17:10:32

O ESTADO FISCAL COMO GERENCIADOR DA CRISE DO CORONAVÍRUS

A crise sanitária... Leia mais

Postado em: 13/04/2020 17:10:02