TOFFOLI DEVE CONTINUAR AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO STF POR MAIS 10 DIAS
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continuará afastado da corte por mais dez dias. Segundo informações da equipe médica que o acompanha, o ministro precisa fazer repouso devido a um quadro de pneumonia. Até o momento,... Leia mais
Postado em: 29/05/2020 16:52:20
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO AFASTA CLÁUSULA DE FORO EM CONTRATO DE CONCESSÃO
O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem como objetivo discutir questões relativas a contrato de concessão é aquele eleito na cláusula de foro. O fato de essa... Leia mais
Postado em: 29/05/2020 16:51:48
IDOSOS EM ASILOS: JUÍZA ALERTA PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Postado em: 28/05/2020 13:02:37
NOVO ATO RETOMA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS A PARTIR DE 1/6 E MANTÉM SUSPENSÃO DE PROCESSOS FÍSICOS ATÉ 14/6
Postado em: 28/05/2020 13:02:21
IMPOSTO DE RENDA 2020: 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO SERÁ LIBERADO NESTA SEXTA
Postado em: 28/05/2020 13:00:03
CONTRIBUINTE LEGAL: CÂMARA APROVA INCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 28/05/2020 12:59:40
PGR DIZ QUE NÃO MUDOU DE POSIÇÃO SOBRE INQUÉRITO CONTRA NOTÍCIAS FRAUDULENTAS
A Procuradoria-Geral da República afirmou, nesta quinta-feira (28/5) que não mudou de posicionamento em relação ao inquérito 4.781, que investiga a propagação de "notícias" fraudulentas que tentam desestabilizar a ordem... Leia mais
Postado em: 28/05/2020 12:58:48
A CONSTRANGEDORA POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PANDEMIA DA COVID-19
Em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e do seu alastramento pelo Brasil, a União, 25 Estados e o Distrito Federal decretaram estado de calamidade pública, e cerca de dois mil municípios, o estado de emergência na... Leia mais
Postado em: 28/05/2020 12:58:31
3ª TURMA CRIA TUTORIAL DE AGENDAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO, TRANSMITIDA PELO FACEBOOK
Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto no Poder Judiciário. Desde então, a 3ª Turma Especializada, presidida pelo desembargador federal Theophilo Miguel e composta... Leia mais
Postado em: 26/05/2020 17:47:40