JUSTIÇA SUSPENDE JULGAMENTOS DE MARÇO DO CARF

Para desacelerar o alastramento... Leia mais

Postado em: 17/03/2020 17:40:33

JUIZ ANULA QUESTÃO DE DIREITO TRABALHISTA DO 30º EXAME DA OAB

Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Leia mais

Postado em: 17/03/2020 17:38:18

POR CORONAVÍRUS, STJ SUPERA SÚMULA DO STF E SOLTA EX-SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA

A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça,... Leia mais

Postado em: 17/03/2020 17:38:04

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunica a todos que será regulamentada por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça a manutenção dos serviços judiciais essenciais, bem como a... Leia mais

Postado em: 16/03/2020 17:48:56