NO STF, SENADO NEGA OMISSÃO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, ao defender a improcedência de... Leia mais
Postado em: 14/02/2019 11:23:58
XVII CONCURSO JUIZ FEDERAL: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DISCURSIVA
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, torna pública a data de divulgação do resultado dos recursos da prova... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 13:30:14
CJF: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTAS DE ENUNCIADOS DA III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL*
As proposições, aceitas até 30 de março, serão analisadas por seis comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para o... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 13:29:55
APROVADO ACORDO TRIBUTÁRIO ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA
O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e dos brasileiros na Dinamarca. Investimentos em... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 13:28:59
PROJETO REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLADORES DE EMPRESAS
O Projeto de Lei 77/19 regulamenta o acesso a informações sobre os reais controladores de empresas brasileiras e estrangeiras em atividade no País. De acordo com o texto, será considerado... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 13:28:38
PROJETO CRIA LEI DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE ARRECADAÇÃO
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 13:28:09
2ª TURMA ASSEGURA ACESSO A IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA REQUERIDAS PELA DEFESA DE RÉU
Em decisão unânime, a Segunda Turma seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o pedido formulado pela defesa é pertinente, uma vez que as provas podem confirmar a versão de que o réu estava em casa no momento dos fatos. Na... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 11:22:27
CARGO DE CONFIANÇA E SUAS SINGULARIDADES: JORNADA, TRANSFERÊNCIA E REMUNERAÇÃO
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 11:21:58
MESMO CONCLUÍDO DIVÓRCIO, DIREITO DE MUDAR NOME DE CASADO REMANESCE PARA EX-CÔNJUGES
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de divórcio. A discussão se deu em... Leia mais
Postado em: 13/02/2019 11:21:35
CNJ REALIZA SEMINÁRIO “POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E SEGURANÇA PÚBLICA” EM FEVEREIRO
O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”. O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento... Leia mais
Postado em: 12/02/2019 16:25:11