AUDIÊNCIA ESPECIAL VAI BUSCAR SOLUÇÃO PARA TAXAS DO DETRAN-RJ
A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu realizar uma audiência especial entre o Ministério Público estadual e o governo do estado a fim de buscar uma solução para o processo que discute a... Leia mais
Postado em: 04/02/2019 11:09:33
JUSTIÇA CONCEDE NOVA LIMINAR RESTABELECENDO COBRANÇA DE PEDÁGIO NA LINHA AMARELA
Postado em: 04/02/2019 11:09:14
PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO É CONSIDERADO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do... Leia mais
Postado em: 04/02/2019 11:06:30
REINTEGRAÇÃO NÃO AFASTA DIREITO A PENSÃO DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um montador que já havia obtido o direito... Leia mais
Postado em: 04/02/2019 11:06:11
VEJA COMO PARCELAR OU SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS USANDO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Objetivo da ferramenta também é agilizar parcelamentos de custas solicitados por unidades judiciárias; requerimentos por Intrajus serão desconsiderados, avisa Presidência do Funjuris As solicitações de restituição... Leia mais
Postado em: 04/02/2019 11:05:42
DESEMBARGADORES DO TRF2 PRESTIGIAM POSSE DA NOVA GESTÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RJ
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, compôs na quinta feira-, 31/1, a mesa da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1). Também pelo... Leia mais
Postado em: 01/02/2019 13:54:58
MÚSICO ACUSADO DE MORTE DE TURISTA ARGENTINO TEM PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO NEGADO
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri, indeferiu o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Valterson Ferreira Cantuária. Conhecido como Tody Cantuária, ele é acusado de homicídio qualificado pela morte do... Leia mais
Postado em: 01/02/2019 13:54:09
CONHEÇA AS REGRAS PARA PARTICIPAR DOS LEILÕES JUDICIAIS DO TRT-2
A SECOM disponibilizou em 17/01, no Canal do TRT 2 no YouTube, vídeo que trata das regras para quem deseja participar dos leilões judiciais do TRT2. A reportagem destaca quem pode e... Leia mais
Postado em: 01/02/2019 13:53:17
STJ ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Leia mais
Postado em: 01/02/2019 13:52:26
JUSTIÇA BLOQUEIA MAIS DE R$1 MILHÃO DA PREFEITURA DO RIO
O juiz Sergio Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, bloqueou o valor de R$ 1.037.931,12 das contas da Prefeitura do Rio. Esse dinheiro é referente ao valor que o município devia às instituições de... Leia mais
Postado em: 01/02/2019 11:29:44