TV CONJUR ANALISA OS NOVOS PAPÉIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público brasileiro foi a principal "invenção" da Constituição Federal de 1988. Existia antes, é claro, mas foi com esse advento que o sistema se tornou uma agência independente. A  Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:53

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS HOLDINGS FAMILIARES NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS

A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de... Leia mais

Postado em: 24/06/2020 19:33:28

STJ NÃO CONHECE DE PEDIDO DA PREFEITURA DO RIO PARA ENCAMPAR LINHA AMARELA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro para sustar os efeitos de  Leia mais

Postado em: 22/06/2020 17:51:26

DOENÇA OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL

A Covid-19, classificada por muitos como o maior desafio ou missão da atual geração, inclusive pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo comandante do Exército, General Edson Pujol, está longe de ser extinta no Brasil e no mundo. Leia mais

Postado em: 22/06/2020 17:51:06

TRF2 SUSPENDE PRAZOS DE CONCURSOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES A CONTAR DE 28/5

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020,  os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do  Concurso Público, homologado pelo... Leia mais

Postado em: 19/06/2020 17:13:18