TRABALHO TEMPORÁRIO: MP MUDA REGRAS DE CONTRATAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
Postado em: 03/03/2020 17:33:37
IR: CONTRIBUINTE QUE DECLARAR ATÉ 10 DE ABRIL PODERÁ PAGAR TODAS AS PARCELAS NO DÉBITO AUTOMÁTICO
Postado em: 03/03/2020 17:33:11
TRTS DEVEM CONCLUIR ATÉ MAIO MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA MEIO DIGITAL
02/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação... Leia mais
Postado em: 03/03/2020 17:31:49
INSTITUCIONAL: MUDANÇA DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NO TOCANTINS É ADIADA PARA 16 DE MARÇO
Após encontro realizado com representantes da OAB/TO, no dia 27 de fevereiro, em Palmas, o diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, suspendeu os efeitos da Portaria SJTO/DIREF 9815990 e adiou a data da... Leia mais
Postado em: 03/03/2020 17:31:30
ESAJ DIVULGA CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) promove entre os dias 2 de abril e 21 de maio a primeira turma do curso “Formação de Peritos Judiciais” de 2020. Destinado ao público externo, o curso será realizado às quintas e... Leia mais
Postado em: 02/03/2020 16:50:43
INFORME DE RENDIMENTOS: SAIBA O QUE FAZER SE VOCÊ NÃO RECEBEU O SEU
Postado em: 02/03/2020 16:50:13
ESOCIAL: ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS SERÃO BLOQUEADOS NESTA SEGUNDA
Postado em: 02/03/2020 16:49:44
PARA PROFESSOR, LEI DE FRANQUIA É OMISSA QUANTO À PROTEÇÃO DOS FRANQUEADOS
Sancionada pela Presidência da República em dezembro de 2019, a nova Lei de Franquia (Lei 13.996/19) entra em vigor em 26 de... Leia mais
Postado em: 02/03/2020 16:48:54
28/02/2020 – INDISPONIBILIDADE NO PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO DE 1º E 2ª INSTÂNCIA E DO COLÉGIO RECURSAL
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a... Leia mais
Postado em: 02/03/2020 16:48:20