MORTE DE CONSIGNANTE NÃO EXTINGUE DÍVIDA, E ESPÓLIO DEVE SER USADO NO PAGAMENTO
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser... Leia mais
Postado em: 31/01/2019 16:19:06
COMITÊ 1º GRAU FAZ BALANÇO DO BIÊNIO 2017/2018
Como a Justiça pode atender melhor o cidadão e melhorar as condições de trabalho de magistrados e funcionários do TJRJ? Responder a essa pergunta é uma das funções do Comitê 1º Grau (Comitê Gestor Regional da... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 17:00:17
DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES TOMARÁ POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TJRJ NO PRÓXIMO DIA 4
Postado em: 30/01/2019 16:59:48
APLICATIVO VAI AGILIZAR ACESSO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS ÀS COMPRAS PÚBLICAS
A nova ferramenta faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o Ministério da Economia com o objetivo de modernizar os sistemas de compras do governo federal. Com o App, que... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:56:39
INSS PASSA A EXIGIR MAIS PAGAMENTOS DE QUEM PARA DE RECOLHER E VOLTA A CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA
O trabalhador que para de contribuir com o INSS por um determinado período de tempo deixa de estar coberto pelo seguro social e, consequentemente, deixa de ter acesso aos benefícios da Previdência Social.... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:56:16
OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS NÃO PODE SER TRANSFERIDA AO ESPÓLIO
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento. Com base em jurisprudência já consolidada na... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:53:18
COMARCA DE ESPINOSA TERÁ NOVO FÓRUM
Desembargadores visitam terrenos para escolha do novo endereço do judiciário local Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Amauri Pinto Ferreira e Marco Aurelio Ferenzini visitaram nessa segunda-feira,... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:52:55
TERMINA NA QUINTA-FEIRA (31/1) O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA AS EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:52:29
TJ DO RIO DISPENSA TERNO E GRAVATA PARA ADVOGADOS NO VERÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo TJ/CGJ nº 02/2019, dispensando até 20 de março os advogados de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:30:00
RECEITA ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:30