BANCADA DO REFIS VAI DEFENDER NOVO ACORDO
Parlamentares defensores de programas de parcelamento de débitos tributários, conhecidos genericamente como Refis, vão começar a se mobilizar neste mês para a reabertura de... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:27
PREFEITURA REGULAMENTA NORMAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO
Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 17:23:12
REFIS VAI ACABAR, AFIRMA SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:15:41
BOLSONARO PROPÕE IDADE MÍNIMA DE 62 ANOS PARA HOMEM E 57 PARA MULHER
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo.... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:14:30
CNJ SERVIÇO: QUANDO UMA PESSOA PODE SER INTERDITADA
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se concedida por um juiz de Vara de Família,... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:13:05
A CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO É UM DIREITO E PODE SER EMITIDA POR MEIO DO PORTAL DO STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior Tribunal Militar disponibiliza, por meio eletrônico, a Certidão de Distribuição de... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:12:24
CONTRA O PROJETO QUE AUMENTA CUSTOS E BUROCRATIZA PARA O REGISTRO DE EMPRESAS
O deputado Itamar Borges presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo manifesta apoio às entidades congraçadas da contabilidade paulista: SESCON-SP, AESCON-SP, FECONTESP, CRCSP, IBRACON, ANEFAC e... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:15:58
O QUE 2019 RESERVA ÀS EMPRESAS NO CAMPO TRIBUTÁRIO?
O próximo ano promete uma certa calmaria na área tributária. Pelo menos até que o novo governo aprove uma reforma no sistema de impostos, como o prometido em campanha, os empresários iniciam... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:15:32
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MAIS PROCESSOS, MAIS ATENDIMENTOS
2018 bate recorde em novas ações e na prestação de serviço do TJRJ às... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:13:22
CNJ SERVIÇO: O QUE É E COMO PEDIR ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:12:40