ENCARGOS SOCIAIS DESESTIMULAM GERAÇÃO DE EMPREGO E APORTES
Os encargos sociais - que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário - são considerados hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos e... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:39:15
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS
Conquista do Sistema Fenacon, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua publicação) a identificação dos beneficiários finais... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:50
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA AÇÕES E 3,4 MILHÕES DE CNPJS PODEM SER CONSIDERADOS INAPTOS ATÉ MAIO
A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:27
LEI QUE PROÍBE USO DE CARROS PARTICULARES PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS É INCONSTITUCIONAL
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares, seja a título de transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:37:19
GUIA ELETRÔNICA DO FGTS COMPROVA RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário da Viação Atual... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:36:59
COAF PODERÁ APLICAR PUNIÇÕES IMEDIATAS
Vinculado ao Ministério da... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:58:34
VIA LEGAL: AS DECISÕES MAIS VISUALIZADAS DO YOUTUBE EM 2018
O Via Legal desta semana relembra as reportagens mais visualizadas do programa no Youtube. Toda mãe tem direito ao salário maternidade. Mas se a gravidez for de risco, ela pode se afastar do trabalho e receber o auxílio-doença. Só que muitas não... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:59
TRF2 NEGA PEDIDO PARA QUE CSN DEVOLVA À UNIÃO E AO ESTADO DO RJ ACERVO IMOBILIÁRIO NÃO OPERACIONAL DA COMPANHIA
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em ação popular, para a restituição ao patrimônio da União e do Estado do Rio de Janeiro de imóveis... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:32
GOVERNO ESTUDA ALÍQUOTA ADICIONAL DO IR PARA QUEM TEM ALTA RENDA, DIZ NOVO CHEFE DA RECEITA
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo Jair Bolsonaro estuda criar uma alíquota adicional do Imposto de Renda para quem tiver alta... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:54:10
ESOCIAL: SUSPENSO O ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:51