SIMPLES NACIONAL 2020: OPÇÃO PELO REGIME VAI ATÉ O FIM DE JANEIRO
Postado em: 03/01/2020 17:24:29
LEI DE RONDÔNIA QUE ALTEROU ATRIBUIÇÕES DO MP ESTADUAL É JULGADA INCONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar... Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:44
RECEITA FEDERAL ESCLARECE VALORES DE COTAS DE ISENÇÃO PARA VIAJANTES QUE CHEGAM AO PAÍS
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:26
SUSTENTABILIDADE: TJRJ PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E TEM TRABALHO RECONHECIDO PELO CNJ
A preservação do meio ambiente e o compromisso com a sustentabilidade são temas de primeira hora para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, foram realizadas ações, seminários, exposição e campanhas visando a... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:09:39
PROJETO FÊNIX – PARA APAGAR AS MARCAS DA VIOLÊNCIA
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:07:26
JUSTIÇA PAULISTA, DURANTE RECESSO FORENSE, CONTINUA DE PORTA ABERTAS
Plantão judiciário recebe causas urgentes. Neste dia 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua no atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado. Durante o... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:07:09
TJRJ ECONOMIZA COM O DESCARTE DE MAIS DE 500 MIL PROCESSOS
O Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro descartou 505.793 processos de janeiro a novembro de 2019. A média de 45 mil processos descartados por mês representa a redução de 3 mil... Leia mais
Postado em: 30/12/2019 12:09:08
DIRF 2020 - DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE
Postado em: 30/12/2019 12:08:27