CNJ LANÇA CONSULTA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.964/2019 NO PODER JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme... Leia mais

Postado em: 30/12/2019 12:07:10

TJPR REALIZA OPERAÇÃO LITORAL DE 26/12/2019 A 10/1/2020

Na temporada 2019-2020, as ações serão realizadas em seis comarcas do litoral paranaense. De 26 de dezembro a 10 de janeiro, com o início da temporada nas praias paranaenses, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 2ª... Leia mais

Postado em: 30/12/2019 12:06:54

TJRJ RECEBE CERCA DE 1,8 MILHÃO NOVOS PROCESSOS NO ANO EM QUE, PELA 10ª VEZ, FOI APONTADO PELO CNJ COMO O TRIBUNAL MAIS PRODUTIVO DO PAÍS

O número de novos processos recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de janeiro a novembro de 2019 cresceu 5,78% em comparação ao mesmo período em 2018. De janeiro a novembro de 2019, chegaram ao TJRJ... Leia mais

Postado em: 27/12/2019 16:52:38

ESTÁ APROVADO O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF 2020

A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de... Leia mais

Postado em: 27/12/2019 16:50:14

PRESIDENTE SANCIONA LEI ANTICRIME

Na última terça-feira (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a  Leia mais

Postado em: 27/12/2019 16:49:51

PRESIDENTE DO TJRJ MANTÉM DECISÃO OBRIGANDO O MUNICÍPIO DE CAMPOS A QUITAR O 13º DOS SERVIDORES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Claudio de Mello Tavares indeferiu o pedido de suspensão formulado pelo Município de Campos dos Goytacazes contra decisão que determinava o pagamento do 13º salário dos servidores... Leia mais

Postado em: 26/12/2019 17:50:46