EMPRESA DE ENGENHARIA NÃO CONSEGUE USO EXCLUSIVO DA MARCA "RACIONAL"
Por entender que a existência de um vocábulo semelhante no nome de duas empresas não é suficiente para causar confusão entre os clientes, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de uso exclusivo da palavra "racional" feito... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:56:17
CONHEÇA MAIS PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM ALTERAR O CPC
Dentre os projetos de lei que pretendem alterar nosso Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e outros relacionados ao Direito Processual Civil, darei destaque a seis deles, apresentados entre maio e setembro deste ano. Outros projetos interessantes anteriores ao mês de maio foram... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:55:24
MINISTRO FACHIN DIVULGA RELATÓRIO DE AÇÃO PENAL CONTRA GEDDEL VIEIRA LIMA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19/9) o relatório na Ação Penal (AP) 1.030, na qual Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Ribeiro Brandão e Luiz... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:54:58
ABEL GOMES ABRE COM PALESTRA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, NO RIO
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado... Leia mais
Postado em: 19/09/2019 17:37:49
ANDRÉ FONTES PARTICIPA DA PALESTRA “EDITH STEIN E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO”
No dia 2 de outubro, das 15h às 18h, ocorre a palestra Edith Stein e a Organização do Estado, na Biblioteca Daniel Aarão Reis (Av. Marechal Câmara 210, 2º andar, no centro do Rio de... Leia mais
Postado em: 19/09/2019 17:37:28
CAS APROVA INCENTIVO À ADMISSÃO DE APRENDIZ POR MICRO E PEQUENA EMPRESA
Postado em: 19/09/2019 17:35:26
PIS/PASEP: TERCEIRO LOTE DO ABONO COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA-FEIRA
Postado em: 19/09/2019 17:35:03
PJE CHEGA À VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E À VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude... Leia mais
Postado em: 19/09/2019 17:34:23
CONVÊNIO ENTRE TJSP E IMESC PREVÊ AMPLIAÇÃO DE 668% DOS POSTOS DE COLETA PARA TESTES DE DNA
Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda. Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São... Leia mais
Postado em: 19/09/2019 17:34:03