DIVULGADO RESULTADO DO NAF NO APOIO AO IRPF 2019
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Feral e Instituições de Ensino (Superior e Técnica), mais uma vez prestaram intensa ajuda aos contribuintes no... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:11:43
MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA GRUPO PARA INTENSIFICAR O MERCADO DE CAPITAIS
Para dar sequência nas discussões de medidas com o mercado privado e potencializar as ações construídas ao longo de 2018 pelo Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança a... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:10:58
MAIA AFIRMA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS PODE SER APROVADA POR LEI ESTADUAL
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19), mas destacou que caso sejam retirados do texto, uma emenda... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:10:17
SENADO APROVA PROGRAMAÇÕES MONETÁRIAS DO FINAL DE 2018 E INÍCIO DE 2019
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) três projetos de decreto legislativo que validam as programações monetárias para o terceiro trimestre de 2018 (PDL 81/2019), para o... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:09:29
CARF RECONHECE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS PARA CLUBES DE FUTEBOL
DIRETO DO CARF Carf reconhece isenção tributária de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para clubes de futebol Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:03:38
ESTADOS NÃO PODEM LEGISLAR SOBRE DIREITO AUTORAL, DECIDE SUPREMO
Compete privativamente à União legislar sobre direitos autorais. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional lei do Amazonas que isentava associações, fundações ou instituições... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:02:04
TST CONSIDERA VÁLIDA GREVE SEM LISTA DE PRESENÇA DE ASSEMBLEIA
A falta da lista de presença em ata de assembleia-geral aprovando greve não é capaz de configurar a ilicitude do movimento se há outros elementos que comprovam a aprovação da greve. O entendimento foi aplicado pela Seção... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:01:05
MAGISTRADOS E PROFESSORES DEBATEM O USO DA TECNOLOGIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Postado em: 03/06/2019 16:01:06
JUÍZA REVOGA LIMINARES APÓS ADVOGADA FRAUDAR DOCUMENTOS
Na decisão, magistrada ressalta que até na audiência de instrução e julgamento a... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 15:59:19
LIMINAR AFASTA RESTRIÇÃO DE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E DA COFINS
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais. O entendimento é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao afastar a aplicação da... Leia mais
Postado em: 03/06/2019 15:14:00