NOVO TEXTO DA RECEITA SOBRE ANISTIA DE VALORES GERA CELEUMA, DIZEM ADVOGADOS
A Receita não tem fiscais suficientes para analisar documentos das 27 mil pessoas que regularizaram recursos mantidos no exterior nos programas de anistia de 2016 e 2017, segundo tributaristas. O... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:06:11
TERCEIRO INTERESSADO TAMBÉM PODE PROPOR AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA
O rol do artigo 756, Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:04:49
GOVERNO DE SP REGULAMENTA LEI CONTRA OS BLACK BLOCS EM SÃO PAULO
Medida visa coibir as ações de vândalos que se infiltram em protestos no Estado de São Paulo O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:04:21
ENTENDA AS MUDANÇAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA ANTIFRAUDE
Com previsão de economia de quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses, a medida provisória editada pelo governo federal aumenta o rigor na fiscalização contra fraudes e altera as regras para acessar alguns... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:03:51
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COMO PAGAR MENOS IMPOSTO DENTRO DA LEI?
Planejamento... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:33:52
TST CONVERTE EM JUSTA CAUSA DEMISSÃO DE MULHER QUE SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO
Se comprovado o vício de... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:32:45
NOVO PORTAL DO CCMJ É DEDICADO À CULTURA DO JUDICIÁRIO
Ambiente virtual facilita acesso à Agenda Cultural Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:30:32
DESEMBARGADOR ESCLARECE DÚVIDAS NA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRATO IMOBILIÁRIO
Desde 28 de dezembro do ano passado, está em vigor a Lei 13.786/18, que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano (já... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:30:10
PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DO MOS - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, que se... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:39
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:18