PJE – NOVAS IMPLANTAÇÕES EM MARÇO E ABRIL
Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 35 comarcas e 6 turmas recursais, conforme cronograma a seguir. Implantações em 11/3/19: Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Miradouro,... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 11:58:22
DEMORA EM FILA DE BANCO NÃO GERA DANO MORAL INDIVIDUAL PARA CONSUMIDOR, DECIDE QUARTA TURMA
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 11:58:03
VIA LEGAL: JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA REMANESCENTE QUILOMBOLA NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
A Justiça Federal reconheceu o direito de um remanescente quilombola de voltar a ocupar um imóvel na Pedra do Sal, região portuária do Rio de Janeiro. A área, conhecida como “pequena África”, era tida como propriedade de uma irmandade... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:48
PREFEITURA DO RIO NÃO PODERÁ RETIRAR IMAGENS RELIGIOSAS DE LOCAIS PÚBLICOS
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:21
TJRJ VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO SAMBÓDROMO
A prestação de serviços judiciais ao folião que assistir ao desfile das escolas de samba será ampliada este ano. O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:02
SENADO APROVA MP QUE TRANSFERE IMÓVEIS DO INSS PARA A UNIÃO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852/2018). Aprovada na... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:02:01
PAGAMENTO DE PROVENTOS OU PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RESIDEM NO EXTERIOR
A Secretaria da Fazenda estabeleceu normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior, em consonância com o disposto no artigo 15 do Decreto 62.867, de 3 de outubro de 2017, De acordo com a... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:01:13
ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:00:55
PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE ABREM NEGÓCIO PRÓPRIO POR NECESSIDADE RECUA EM 2018, DIZ PESQUISA
Após disparar no início da crise econômica, em 2015, o empreendedorismo por necessidade passou a cair e encerrou 2018 correspondendo a 37% dos negócios em fase inicial.... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:41:09
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS FECHA JANEIRO COM ALTA DE 5,91%
O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:40:20