ALTO SALÁRIO NÃO AFASTA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM DESPESAS DO PROCESSO
Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:05:29
TST RESCINDE DECISÃO RELATADA POR DESEMBARGADOR PAI DE ADVOGADO DA PARTE
A participação de desembargador impedido não é fundamento para rescindir acórdão se o voto é incapaz de influenciar no resultado. No entanto, se o magistrado for o relator do caso, a decisão deve ser anulada, ainda que o... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:04:53
PL QUE LIMITA DECISÃO MONOCRÁTICA EM ADI SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto que impede ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem leis por decisão monocrática. Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado, em... Leia mais
Postado em: 06/06/2019 12:03:58
VIA LEGAL: SERVIDOR CONSEGUE TRANSFERÊNCIA DE ESTADO PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DA FILHA, DEPENDENTE QUÍMICA
O Via Legal conta a história de um pai, servidor público, que pediu na Justiça Federal a transferência de estado para acompanhar o tratamento da filha, que é dependente de drogas. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região nessa... Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:19:18
STJ: PRIMEIRA SEÇÃO DECIDIRÁ SOBRE PENHORA NO BACENJUD EM CASO DE PARCELAMENTO DO CRÉDITO FISCAL EXECUTADO*
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:18:25
CCJF SEDIA EM JUNHO A EXPOSIÇÃO “RIO BRANCO, 241 – JUSTIÇA E CULTURA” E A 3ª SEMANA NACIONAL DE ARQUIVOS
Prazo para inscrição de trabalhos na 3ª Semana Nacional de Arquivos vai até 31 de maio Na quarta-feira, 5 de junho, às 10h30, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural da... Leia mais
Postado em: 04/06/2019 11:17:41
DIVULGADO RESULTADO DO NAF NO APOIO AO IRPF 2019
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Feral e Instituições de Ensino (Superior e Técnica), mais uma vez prestaram intensa ajuda aos contribuintes no... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:11:43
MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA GRUPO PARA INTENSIFICAR O MERCADO DE CAPITAIS
Para dar sequência nas discussões de medidas com o mercado privado e potencializar as ações construídas ao longo de 2018 pelo Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança a... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:10:58
MAIA AFIRMA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS PODE SER APROVADA POR LEI ESTADUAL
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19), mas destacou que caso sejam retirados do texto, uma emenda... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:10:17
SENADO APROVA PROGRAMAÇÕES MONETÁRIAS DO FINAL DE 2018 E INÍCIO DE 2019
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) três projetos de decreto legislativo que validam as programações monetárias para o terceiro trimestre de 2018 (PDL 81/2019), para o... Leia mais
Postado em: 05/06/2019 11:09:29