GUEDES QUER REDUZIR IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS DE 34% PARA 15%
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta (23/1), que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%. Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:41
NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VALE-ALIMENTAÇÃO, DIZ RECEITA
A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:16
AUTÔNOMOS E TRABALHADORES RURAIS DEVEM SE CADASTRAR NO SITE DA RECEITA
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:19:50
TJSP MOBILE
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura. É possível verificar a movimentação processual, inclusive a pasta digital,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:39
TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO METRÔ, CPTM E EMTU É REGULAMENTADO PELO GOVERNO
Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:19
REPERCUSSÃO GERAL: 27 TEMAS TIVERAM SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS DETERMINADA POR RELATORES
Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem do mesmo tema,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:17:41
TRF2 CONFIRMA COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR RESIDUAL A MUTUÁRIO INADIMPLENTE
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão anterior da própria Turma que havia considerado devida a cobrança, ao espólio do mutuário G.G.S.R., do... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:37:59
POR FALTA DE CLAREZA DO FISCO, JUIZ DETERMINA REINCLUSÃO DE EMPRESA DO PERT
Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:36:24
TRIBUTOS EM ATRASO - ENCARGOS SÃO DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL?
As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:35:57
ACÓRDÃO DO STJ DECIDE QUE CASO OCORRIDO ANTES DA LEI 13.491 É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Os casos envolvendo a ampliação de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:33:23