JUSTIÇA CIDADÃ INICIA TURMA NO MÉIER DISCUTINDO A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
Com o objetivo de capacitar lideranças comunitárias que desenvolvam trabalhos de promoção social em periferias e promover uma cidadania mais crítica, o Tribunal de Justiça do Rio, por meio do Departamento de Ações... Leia mais
Postado em: 08/03/2019 15:48:50
DIA DA MULHER: O PODER FEMININO NA JUSTIÇA DO RIO
"É inegável a força de trabalho feminina. Só tenho a agradecer e a parabenizar todas as mulheres que concorrem para tornar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o tribunal estadual mais produtivo do país, segundo dados do CNJ. E... Leia mais
Postado em: 08/03/2019 15:48:32
NOVOS MEMBROS DO TRE TOMAM POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Carlos Santos de Oliveira e Cláudio Brandão de Oliveira tomarão posse nesta segunda-feira, dia 11, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na mesma... Leia mais
Postado em: 08/03/2019 15:48:03
ESPECIALISTAS E MAGISTRADOS DEBATEM JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo Brasil se reunirão em São Paulo nos próximos dias 18 e 19 de março para debater o... Leia mais
Postado em: 08/03/2019 10:46:37
EMARF PROMOVE PALESTRA, NO DIA 11/3, NO AUDITÓRIO DO TRF2
Acontece no dia 11 de março, segunda-feira, a palestra “Questões Jurídicas Relacionadas à Atividade Policial Envolvendo Pessoas Incapazes e o Impacto da Questão Racial”, organizado pela... Leia mais
Postado em: 07/03/2019 15:05:26
PROPOSTA DA NOVA LEI DE DROGAS COMBINA DESCRIMINALIZAÇÃO COM MAIS REPRESSÃO AO TRÁFICO
Entregue à Câmara dos Deputados em 7 de fevereiro, a proposta de reforma da Lei de Drogas ( Leia mais
Postado em: 07/03/2019 13:24:35
PRIMEIRA CÂMARA DO TRT-15 RECONHECE ESTABILIDADE DE JOVEM APRENDIZ GESTANTE
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também, da TV Bauru, ambas reclamadas num processo movido por uma jovem aprendiz que foi demitida... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 17:40:56
LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE PENHORA DE PARTE DO SALÁRIO DE TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso de um trabalhador e determinou o desbloqueio de valores que haviam sido penhorados da sua conta salário para pagamento de dívida trabalhista.... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 17:40:38
MULHER É CONDENADA A TRÊS ANOS DE RECLUSÃO POR RECEBER PENSÃO INDEVIDAMENTE POR 17 ANOS
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 17:40:16
POR UM SISTEMA TRIBUTÁRIO SIMPLES E EFICIENTE
Com a renovação nos cargos executivos e legislativos nas últimas eleições e a abertura de uma nova legislatura abriu-se novamente uma boa oportunidade para repensar o... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 14:39:41