IMPOSTO DE RENDA: INSS DISPONIBILIZA EXTRATO DE RENDIMENTOS PARA CONSULTA
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2018 – na página do instituto na internet. É possível consultar o demonstrativo diretamente... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:18:54
PLENÁRIO ANALISA PEC DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CÓDIGO DA AERONÁUTICA
O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição que padroniza, na Constituição Federal, as referências a pessoas com algum tipo de limitação física ou... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:18:34
DECISÕES JUDICIAIS ESTENDEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A TRABALHADORAS INFORMAIS DO MEIO RURAL
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:18:13
FORÇA-TAREFA ACOMPANHARÁ DEMANDAS JUDICIAIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 15:22:48
IAB REALIZA I CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – COMBATE À CORRUPÇÃO
Combate à Corrupção na Administração Pública no Brasil é o tema do I Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo da IAB. O evento será realizado no dia 19 de março de 2019, terça-feira, das 17:30h às... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 15:21:41
INADIMPLÊNCIA NO MEI ATINGE QUASE METADE DOS INSCRITOS NO PROGRAMA
O aumento da inadimplência no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a equipe econômica, que não descarta mudanças nas regras do sistema na nova reforma da... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 11:20:47
RECEITA JÁ RECEBEU MAIS DE 976 MIL DECLARAÇÕES DO IRPF 2019
Sexta-feira (8/3), segundo dia de entrega, até as 17 horas, 976.925 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 11:19:48
PROJETO OBRIGA PAGADOR DE PENSÃO A INFORMAR NOVO ÓRGÃO SOBRE DESCONTO EM FOLHA
O Projeto de Lei 429/19 obriga o pagador de pensão alimentícia a apresentar a cópia da sentença condenatória quando for lotado em novo órgão público... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 11:19:24
Comesp divulga calendário de ações da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Programação inclui palestras, cursos e oficinas. Na próxima segunda-feira (11) começa a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 11:16:46
JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONCURSO BUSCA COMPENSAR DIFERENÇAS E IGUALAR OPORTUNIDADES
Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de... Leia mais
Postado em: 11/03/2019 11:16:16