TERMINA NA QUINTA-FEIRA (31/1) O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA AS EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:52:29
TJ DO RIO DISPENSA TERNO E GRAVATA PARA ADVOGADOS NO VERÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo TJ/CGJ nº 02/2019, dispensando até 20 de março os advogados de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:30:00
RECEITA ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:30
PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA DO ESOCIAL SOBRE USO DE CERTIFICADO DIGITAL
Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:05
COAF: PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES TERMINA DIA 31 DE JANEIRO
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:28:42
COMARCA DE URUCARÁ INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO POR MEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM
Portaria instituindo o procedimento via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens eletrônicas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-TJAM) nesta semana. A Comarca de Urucará (município distante 259 quilômetros de Manaus)... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:44
TJSP NA MÍDIA: “TJSP TERÁ VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES TRIBUTÁRIOS”
Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:25
ESPÓLIO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E RESTABELECER BENS DA HERANÇA
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:24:57
PRESIDENTE DO TRF2 PARTICIPA DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA VARA ÚNICA DE ITAPERUNA*
“Itaperuna exceção republicana / Itaperuna pacífica das pequenas propriedades…”. Com os versos do poema “Ode ao café”, de Manoel Bandeira, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, titular da Vara Federal da cidade, iniciou os discursos em... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:57
CONDENADO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CASIMIRO DE ABREU POR EXIGIR PARTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES
O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão; o ex-chefe de... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:23