EMPREGADOR PODE PEDIR COMPENSAÇÃO DE FOLGAS DE FUNCIONÁRIOS DURANTE O CARNAVAL
O Carnaval não consta na Lei nº 662, de 1949, que determina quais são os feriados oficiais no País. Portanto, os trabalhadores devem ficar atentos, já que a dispensa... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 14:39:11
SALÁRIO-EDUCAÇÃO PODERÁ INCIDIR SOBRE RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa... Leia mais
Postado em: 06/03/2019 14:38:50
TRF2 NEGA PEDIDO DE DEPUTADO QUE QUERIA PRISÃO DOMICILIAR POR PROBLEMA DENTÁRIO
O desembargador federal Abel Gomes, relator no TRF2 do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da defesa do deputado estadual Marcos Abrahão, que pretendia ser transferido para prisão domiciliar. O parlamentar permanece em prisão... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 17:16:49
RECEITA FEDERAL ESPERA RECEBER MAIS DE 246,6 MIL DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO ALTO TIETÊ EM 2019
A Receita Federal espera receber 246.667 declarações de Imposto de Renda (IR) este ano no Alto Tietê. O valor é 6,2% maior do que o esperado para 2018 e 4,35% superior ao... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:28:40
CVM PUBLICA RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2019, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao ano de 2018. O documento faz parte da atuação... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:28:11
PJE CHEGA ÀS AÇÕES PENAIS E AOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Com expansão do sistema para os processos de natureza criminal, todas as classes de ações na Justiça Federal de 3a Região vão tramitar eletronicamente O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:26:48
ALUISIO MENDES COORDENA SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO JURISTA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
Postado em: 28/02/2019 14:57:09
EMPRESAS E BANCOS TÊM DE ENVIAR ATÉ HOJE COMPROVANTES PARA IR
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:56:04
PROPOSTA DÁ DESCONTO EM MULTAS AMBIENTAIS SE HOUVER RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
O Projeto de Lei 299/19 pretende conceder desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos agricultores quando elas forem convertidas em serviços de recuperação de Áreas de... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:55:42
VISTAS EM PROCESSOS SANCIONADORES DA CVM PASSA A SER 100% ON-LINE
Além de transparência, mais celeridade para pedidos de vistas eletrônicas realizados por partes relacionadas de processos sancionadores instaurados pela Comissão de Valores... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:55:18