PREFEITURA DO RIO NÃO PODERÁ RETIRAR IMAGENS RELIGIOSAS DE LOCAIS PÚBLICOS
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:21
TJRJ VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO SAMBÓDROMO
A prestação de serviços judiciais ao folião que assistir ao desfile das escolas de samba será ampliada este ano. O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:02
SENADO APROVA MP QUE TRANSFERE IMÓVEIS DO INSS PARA A UNIÃO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (MP 852/2018). Aprovada na... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:02:01
PAGAMENTO DE PROVENTOS OU PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RESIDEM NO EXTERIOR
A Secretaria da Fazenda estabeleceu normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior, em consonância com o disposto no artigo 15 do Decreto 62.867, de 3 de outubro de 2017, De acordo com a... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:01:13
ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:00:55
PROPORÇÃO DE PESSOAS QUE ABREM NEGÓCIO PRÓPRIO POR NECESSIDADE RECUA EM 2018, DIZ PESQUISA
Após disparar no início da crise econômica, em 2015, o empreendedorismo por necessidade passou a cair e encerrou 2018 correspondendo a 37% dos negócios em fase inicial.... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:41:09
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS FECHA JANEIRO COM ALTA DE 5,91%
O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:40:20
PETIÇÃO QUE MENCIONA CONTEÚDO DE DECISÃO NÃO PUBLICADA REVELA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E ABRE PRAZO PARA RECURSO
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 11:09:20
LEI QUE AUTORIZA UNIÃO A BLOQUEAR BENS DE DEVEDOR DO FISCO É INCONSTITUCIONAL, DIZEM ESPECIALISTAS
A autorização de penhora e bloqueio... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 17:18:58
EMARF E UFF LANÇAM LIVRO “LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS”, QUE PODE SER BAIXADO DE GRAÇA PELA INTERNET
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário da Universidade Federal Fluminense (Nupej/UFF) lançam hoje o livro “Liberdade Religiosa e Direitos... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 17:15:18