RECEITA FEDERAL ESPERA RECEBER MAIS DE 246,6 MIL DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO ALTO TIETÊ EM 2019
A Receita Federal espera receber 246.667 declarações de Imposto de Renda (IR) este ano no Alto Tietê. O valor é 6,2% maior do que o esperado para 2018 e 4,35% superior ao... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:28:40
CVM PUBLICA RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2019, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao ano de 2018. O documento faz parte da atuação... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:28:11
PJE CHEGA ÀS AÇÕES PENAIS E AOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Com expansão do sistema para os processos de natureza criminal, todas as classes de ações na Justiça Federal de 3a Região vão tramitar eletronicamente O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos... Leia mais
Postado em: 01/03/2019 14:26:48
ALUISIO MENDES COORDENA SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO JURISTA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
Postado em: 28/02/2019 14:57:09
EMPRESAS E BANCOS TÊM DE ENVIAR ATÉ HOJE COMPROVANTES PARA IR
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:56:04
PROPOSTA DÁ DESCONTO EM MULTAS AMBIENTAIS SE HOUVER RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
O Projeto de Lei 299/19 pretende conceder desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos agricultores quando elas forem convertidas em serviços de recuperação de Áreas de... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:55:42
VISTAS EM PROCESSOS SANCIONADORES DA CVM PASSA A SER 100% ON-LINE
Além de transparência, mais celeridade para pedidos de vistas eletrônicas realizados por partes relacionadas de processos sancionadores instaurados pela Comissão de Valores... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 14:55:18
PJE – NOVAS IMPLANTAÇÕES EM MARÇO E ABRIL
Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 35 comarcas e 6 turmas recursais, conforme cronograma a seguir. Implantações em 11/3/19: Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Miradouro,... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 11:58:22
DEMORA EM FILA DE BANCO NÃO GERA DANO MORAL INDIVIDUAL PARA CONSUMIDOR, DECIDE QUARTA TURMA
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento... Leia mais
Postado em: 28/02/2019 11:58:03
VIA LEGAL: JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA REMANESCENTE QUILOMBOLA NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
A Justiça Federal reconheceu o direito de um remanescente quilombola de voltar a ocupar um imóvel na Pedra do Sal, região portuária do Rio de Janeiro. A área, conhecida como “pequena África”, era tida como propriedade de uma irmandade... Leia mais
Postado em: 27/02/2019 15:03:48