COMISSÃO APROVA NOVO CÓDIGO COMERCIAL
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:11:34
MEI TERÁ ISENÇÃO EM DIVERSAS TAXAS
Os Microempreendedores Individuais (MEI) vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:47
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de reforma tributária. O principal item do projeto é a unificação de 9... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:13
TJDFT – CACHORRO MORRE APÓS ATAQUE DE OUTRO CÃO E DONO DEVERÁ SER INDENIZADO
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e materiais ao dono de um cão, em razão da morte de seu animal de estimação. Segundo os... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:08:25
STJ – TERCEIRA TURMA MANTÉM BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:07:59
ÓRGÃO ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJRJ TÊM NOVOS DESEMBARGADORES ELEITOS
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 10, elegeram oito novos membros titulares do Órgão Especial, entre os magistrados da classe de carreira, para o próximo... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:46:00
MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS SERÃO FOCO DO MERCADO DE ADQUIRIÊNCIA EM 2019
A venda de maquininhas ganhará força entre micro e pequenos empreendedores no próximo ano. Além disso, os novos entrantes no setor de adquirência também já pressionam os grandes... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:43:59
EMPRESAS DEVEM SER TRANSPARENTES E TREINAR EMPREGADO SOBRE LEI DE DADOS
As empresas devem ser transparentes em relação às informações que colhem de seus funcionários e oferecer treinamento para que os empregados não vazem conhecimentos sigilosos... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:43:21
PRAZO PARA CONSOLIDAR DÍVIDAS DO REFIS COMEÇA NESTA SEGUNDA
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:42:53
STF – MINISTRA ACOLHE RECLAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA (SP) CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A INATIVOS
Cármen Lúcia determinou que a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tome nova decisão e observe a Súmula Vinculante 55 do STF. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:41:34