PATRÃO TEM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA RECOLHER ESOCIAL DE DOMÉSTICA, COM 50% DO 13º SALÁRIO
Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica, referente à competência de novembro, com a inclusão da... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:13:37
CINTRA CONFIRMA ESTUDOS PARA REDUZIR DISPUTAS ENTRE CONTRIBUINTE E FISCO
Indicado para comandar a secretaria especial de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, o tributarista Marcos Cintra confirmou ao Estadão/Broadcast que estuda proposta de... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:13:09
TEXTO DO NOVO REGULAMENTO DO IR GERA INCERTEZA EM ESCRITÓRIOS
O decreto, publicado no fim de novembro, reúne... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:11:44
STF – LIMINAR SUSPENDE DECISÃO QUE APLICOU TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que negou a subida, ao Supremo, de recurso extraordinário... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:10:31
TJSP – INSULTOS EM REDE SOCIAL GERAM INDENIZAÇÃO
Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:10:04
ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DECIDE STJ
Postado em: 03/12/2018 14:50:56
STJ – JUSTIÇA ESTADUAL É O FORO COMPETENTE PARA JULGAR SUPOSTO CRIME ENVOLVENDO BITCOIN
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro competente para julgar a suposta prática de crime envolvendo a negociação de moeda virtual conhecida como... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:49:40
AFIF É COTADO PARA ÁREA DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, poderá vir a assumir um posto no governo Jair Bolsonaro para ajudar a simplificar a vida das pessoas e das empresas ABNOR GONDIM O futuro... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:49:05
ICMS - FIM DA PARTILHA DO DIFAL PODE PREJUDICAR FLUXO DE CAIXA
31 de dezembro de 2018 será o último dia para partilhar o valor do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 O Difal da EC 87/2015 está em vigor... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:48:26
RECEITA DESAFIA STF NO CASO DO PIS/COFINS
Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade é a... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:47:56