REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DEBATE AÇÕES PARA 2019
Postado em: 26/02/2019 17:14:49
REFORMA LIMITA A 60 MESES PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS
Na discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), um argumento sempre retomado é o das alternativas que o governo teria para melhorar as contas públicas. O deputado Bira do... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 15:40:12
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS JÁ PODE SER ACESSADO NO PORTAL DO ESOCIAL
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto,... Leia mais
Postado em: 26/02/2019 15:33:58
TJ DO RIO EDITA ATO COM REGRAS PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou na quinta-feira (21) o Ato Normativo n° 03/2019, que disciplina a licitação na modalidade pregão, responsável hoje por mais de 96% dos certames realizados pela Corte. A medida, segundo o... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:17:11
PLANTÃO DO TJRJ NO CARNAVAL
Na próxima sexta-feira, dia 1º de março, ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro, e nos dias 4, 5 e 6/3, segunda, terça e quarta-feira de Carnaval, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:16:53
PROJETO DEFINE REAJUSTES PARA SALÁRIO MÍNIMO E PREVÊ AUMENTO REAL ANUAL DE 1%
O Projeto de Lei 370/19 pretende estabelecer reajustes para o salário mínimo até 2023 conforme a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:16:12
PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2019
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:15:46
ATENÇÃO: PRAZO PARA ENTREGA DA PEPC TERMINA NO DIA 28 DE FEVEREIRO
Termina, na próxima quinta-feira (28), o prazo para que profissionais da contabilidade, obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), prestem contas... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:15:03
VOO CANCELADO EM RAZÃO DE GREVE GERAL NA ARGENTINA NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÕES
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais feitos por um casal de passageiros contra a Aerolíneas Argentinas, por conta de um cancelamento de voo... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:13:37
CONSTRUTORA DEVE DISPONIBILIZAR MORADIA À PROPRIETÁRIA DE APARTAMENTO COM GRAVE INFILTRAÇÃO
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo,... Leia mais
Postado em: 25/02/2019 13:13:19