SEGURIDADE SOCIAL AMPLIA ESTABILIDADE NO EMPREGO PARA MULHER EM LICENÇA-MATERNIDADE
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto. O... Leia mais
Postado em: 22/10/2018 09:24:16
ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO VOLTA A CRESCER EM OUTUBRO, DIZ CNI
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) voltou a crescer em outubro e atingiu 53,7 pontos, um aumento de 0,9 ponto porcentual em relação ao mês anterior. Pela metodologia... Leia mais
Postado em: 22/10/2018 09:23:27
TJMS – LOJA INDENIZARÁ CONSUMIDOR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCPC E SERASA
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido de apelação interposto por uma rede de varejo contra a sentença que a condenou ao pagamento de R$ 7.000,00 por danos morais. Em segundo grau, os magistrados aumentaram o valor da... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:12:54
TST – EMPREGADO TEM DIREITO AO FGTS DURANTE AFASTAMENTO POR DOENÇA OCUPACIONAL
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:12:25
STJ – TRAVA BANCÁRIA DE CRÉDITO ORIUNDO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO NÃO PODE SER SOBRESTADA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento, ainda que parcial, da chamada trava bancária quando se trata de cessão de créditos ou... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:11:56
STJ – ENCERRAMENTO DE CONTA USADA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDA NÃO CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comercialização de moeda virtual não configura prática comercial abusiva. A tese foi firmada no... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:10:36
VANTAGENS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTAREM PELO SIMPLES
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:08:40
RECEITA VAI DAR TRATAMENTO VIP PARA EMPRESAS QUE PAGAM IMPOSTOS EM DIA
A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:07:50
PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL
Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:07:13
ENTIDADE TIRA IMPOSTO DO PIS/COFINS NO TRF5
Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não pagar ICMS nem ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Para advogados, como a Fazenda Nacional... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:06:42