TJSP NA MÍDIA: “TJSP TERÁ VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES TRIBUTÁRIOS”
Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:25
ESPÓLIO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E RESTABELECER BENS DA HERANÇA
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:24:57
PRESIDENTE DO TRF2 PARTICIPA DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA VARA ÚNICA DE ITAPERUNA*
“Itaperuna exceção republicana / Itaperuna pacífica das pequenas propriedades…”. Com os versos do poema “Ode ao café”, de Manoel Bandeira, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, titular da Vara Federal da cidade, iniciou os discursos em... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:57
CONDENADO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CASIMIRO DE ABREU POR EXIGIR PARTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES
O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão; o ex-chefe de... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:23
GUEDES QUER REDUZIR IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS DE 34% PARA 15%
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta (23/1), que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%. Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:41
NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VALE-ALIMENTAÇÃO, DIZ RECEITA
A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:16
AUTÔNOMOS E TRABALHADORES RURAIS DEVEM SE CADASTRAR NO SITE DA RECEITA
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:19:50
TJSP MOBILE
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura. É possível verificar a movimentação processual, inclusive a pasta digital,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:39
TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO METRÔ, CPTM E EMTU É REGULAMENTADO PELO GOVERNO
Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:19
REPERCUSSÃO GERAL: 27 TEMAS TIVERAM SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS DETERMINADA POR RELATORES
Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem do mesmo tema,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:17:41