TRF2 CONFIRMA COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR RESIDUAL A MUTUÁRIO INADIMPLENTE
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão anterior da própria Turma que havia considerado devida a cobrança, ao espólio do mutuário G.G.S.R., do... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:37:59
POR FALTA DE CLAREZA DO FISCO, JUIZ DETERMINA REINCLUSÃO DE EMPRESA DO PERT
Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:36:24
TRIBUTOS EM ATRASO - ENCARGOS SÃO DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL?
As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:35:57
ACÓRDÃO DO STJ DECIDE QUE CASO OCORRIDO ANTES DA LEI 13.491 É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Os casos envolvendo a ampliação de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:33:23
SERVIÇO: ORIENTAÇÕES PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:32:55
LEI SOBRE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO DF É INCONSTITUCIONAL
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nessa terça-feira, 22/1, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 6.116/2018, que estabelece regras para a participação da sociedade civil na... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:32:27
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Superintendências de Normas... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 16:02:53
DCTFWEB E DCTF
Tem sido objeto de questionamentos se a DCTFWeb irá substituir a DCTF. Por enquanto a DCTFWeb não substitui a DCTF. A DCTFWeb, nesse primeiro momento, englobará apenas os débitos... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 16:00:38
JUSTIÇA MANDA SOLTAR RAPAZ CONFUNDIDO COM ASSASSINO EM GUARATIBA
Foi revogada a prisão preventiva de Leonardo do Nascimento dos Santos, confundido com um dos autores do assassinato do jovem Matheus dos Santos Lessa, durante assalto, no último dia 15, ao mercado “Poupe Market”, em Guaratiba, na zona oeste do Rio. O juiz de... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:57:59
BLOQUEADOS BENS DE EDUARDO PAES POR LICITAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA VISITA DO PAPA AO RIO
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal da capital, aceitou nesta terça-feira, dia 22, denúncia oferecida pelo Ministério Público, e determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$7.434.466,51 do ex-prefeito... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:57:36