RECEITA FEDERAL PUBLICA PARECER SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal acerca de responsabilidade tributária tratada no inciso I do art. 124 do Código... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:25:11
FAZENDA DEFENDE NECESSIDADE DE REFORMAS ESTRUTURAIS PARA CONSOLIDAÇÃO FISCAL
Transparência "Panorama Fiscal Brasileiro" traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (11/12) o... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:24:30
LEI TRABALHISTA TEM DE SE APROXIMAR DA INFORMALIDADE, DIZ BOLSONARO
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da "informalidade". "No que for possível, sei que está engessado no... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:23:42
TJES – EMPRESA DE VIAGENS É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORES APÓS ANTECIPAÇÃO DE VOO
Os requerentes afirmam que foram constrangidos ao terem acesso de embarque negado. Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:54
CNJ – COMITÊ DO BACENJUD MELHORA MONITORAMENTO DE CONTAS BLOQUEADAS
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:31
STJ – REPETITIVO DEFINIRÁ TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:10
TJMA – PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER ATENDIMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram manter entendimento de primeira instância, em São Luís, para que a Hapvida Assistência Médica forneça serviços de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 16:11:57
MINISTRA GRACE MENDONÇA RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, entregou nesta quarta-feira, dia 12, o Colar do Mérito Judiciário à ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, que não... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:51
CONFRATERNIZAÇÃO DO DEAPE REÚNE INTEGRANTES DOS PROJETOS SOCIAIS
Apresentações musicais, poesia, danças. Não faltaram atrações (e nem animação) na festa de fim de ano do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:26
PRESIDENTE DO TJRJ É HOMENAGEADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, foi homenageado nessa terça-feira, dia 11, com a medalha Amigo da SPU/RJ, entregue pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. A... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:14:55