TJMS DETERMINA QUE IGREJA DEVOLVA VALOR DE AUTOMÓVEL DOADO POR FIEL
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 23.000,00 como forma de restituir o valor do automóvel G. 1.0, V., ano 2007/2008, doado à igreja no ano de... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:31:28
TST – DISPENSA DE EMPREGADO ANTES DE CIRURGIA BARIÁTRICA NÃO FOI DISCRIMINATÓRIA
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A P. Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter sido demitido em razão de obesidade. Segundo os ministros, não ficou... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:31:18
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 37 DISPÕE SOBRE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL EM GERAL – ATÉ 10 ANOS
Comunicado SPI nº 37/2018 – CPA nº 2012/00114330 (Trata da disponibilização do modelo 41 – Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos, para pedido pela internet) A Secretaria da Primeira... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:29:09
STJ – MESMO PREVISTA EM CONTRATO DE ADESÃO, ARBITRAGEM NÃO PREVALECE QUANDO CONSUMIDOR PROCURA VIA JUDICIAL
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:28:43
CONDOMÍNIOS DEVEM POSSUIR CONTABILIDADE?
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado "condomínio". No direito brasileiro, temos como... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:26:03
CRIAÇÃO E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES PODERÃO SER FEITOS EM TABELIÃO DE NOTAS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que dá ao Tabelião de Notas a responsabilidade sobre os atos constitutivos para funcionamento de pessoas... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:25:12
INFORMALIDADE AFETA ECONOMIA DO PEQUENO AO GRANDE NEGÓCIO
Diante da crise, o empreendedorismo veio como alternativa de renda. No entanto, o formato adotado pela maioria foi da informalidade. Os números de pessoas que trabalham por conta própria no Estado, por exemplo,... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:24:34
SENADO INICIA DISCUSSÃO DE PROJETOS SOBRE DESBUROCRATIZAÇÃO
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:24:11
TST – MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do I. U. S.A. que pretendia... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:28
TRF-3ª – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS Nº 63/2018
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a todos quantos possam interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:47