APLICATIVO VAI AGILIZAR ACESSO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS ÀS COMPRAS PÚBLICAS
A nova ferramenta faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae e o Ministério da Economia com o objetivo de modernizar os sistemas de compras do governo federal. Com o App, que... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:56:39
INSS PASSA A EXIGIR MAIS PAGAMENTOS DE QUEM PARA DE RECOLHER E VOLTA A CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA
O trabalhador que para de contribuir com o INSS por um determinado período de tempo deixa de estar coberto pelo seguro social e, consequentemente, deixa de ter acesso aos benefícios da Previdência Social.... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:56:16
OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS NÃO PODE SER TRANSFERIDA AO ESPÓLIO
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento. Com base em jurisprudência já consolidada na... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:53:18
COMARCA DE ESPINOSA TERÁ NOVO FÓRUM
Desembargadores visitam terrenos para escolha do novo endereço do judiciário local Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Amauri Pinto Ferreira e Marco Aurelio Ferenzini visitaram nessa segunda-feira,... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:52:55
TERMINA NA QUINTA-FEIRA (31/1) O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA AS EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e... Leia mais
Postado em: 30/01/2019 16:52:29
TJ DO RIO DISPENSA TERNO E GRAVATA PARA ADVOGADOS NO VERÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo TJ/CGJ nº 02/2019, dispensando até 20 de março os advogados de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:30:00
RECEITA ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA
Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:30
PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA DO ESOCIAL SOBRE USO DE CERTIFICADO DIGITAL
Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:05
COAF: PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES TERMINA DIA 31 DE JANEIRO
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:28:42
COMARCA DE URUCARÁ INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO POR MEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM
Portaria instituindo o procedimento via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens eletrônicas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-TJAM) nesta semana. A Comarca de Urucará (município distante 259 quilômetros de Manaus)... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:44