IR 2019: EMPRESAS E BANCOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA FORNECER INFORME DE RENDIMENTOS
As empresas têm até o último dia de fevereiro (28) para entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e aos profissionais que lhes prestam serviços como... Leia mais
Postado em: 20/02/2019 14:26:02
TJ MANTÉM SUSPENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAIADA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Obras de conservação, manutenção e segurança estão autorizadas. O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São... Leia mais
Postado em: 20/02/2019 11:53:53
INTERNAUTA TERÁ DE INDENIZAR POR OFENSA EM REDE SOCIAL
Funcionária na área de educação, a mulher ajuizou ação pedindo uma reparação por comentários feitos em seu perfil no Facebook. Ela argumentou que postou fotografias em que aparecia participando de uma reunião no trabalho,... Leia mais
Postado em: 20/02/2019 11:53:30
STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays,... Leia mais
Postado em: 20/02/2019 11:53:09
TRF2: FALHA NO DESCONTO EM FOLHA NÃO DESONERA DEVEDOR DE DÍVIDA
Os membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença que considerou válido o título executivo referente ao contrato de empréstimo de C.C.A.B. junto à Caixa... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:02:29
ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DAS DECLARAÇÕES DA RAIS
O documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadores Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:00:33
PROJETO RESTABELECE TRIBUTAÇÃO DE BANCOS EM 20% DOS LUCROS
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:00:12
PROJETO PERMITE QUE DOAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SEJA ABATIDA DO IR
O Projeto de Lei 212/19 pretende autorizar o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 14:59:50
PROJETO AMPLIA DE UM PARA CINCO ANOS O PRAZO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DÍVIDA
Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas primeiras diligências O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:38:57
PORTAL DE NOTÍCIAS INDENIZARÁ VÍTIMA QUE TEVE SEU NOME CONFUNDIDO COM O DE ASSALTANTE
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia que confunde o nome da vítima com o de assaltante e condenou... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:37:39