NEGADA INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDOR QUE FICOU TRÊS DIAS SEM ENERGIA ELÉTRICA
A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três dias sem luz. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE),... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:48
DECRETO DE SC QUE INSTITUIU REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROVEDORES DE INTERNET É QUESTIONADO NO STF
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:31
SERVIÇO – TJSP DISPONIBILIZA PEDIDO DE CERTIDÕES PELA INTERNET
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:02
RETROSPECTIVA VIA LEGAL: AS DECISÕES SOBRE BENEFÍCIOS SOCIAIS MAIS VISUALIZADAS EM 2018
Não bastasse o sofrimento com tratamentos severos, portadores de doenças graves, ainda precisam gastar mais para comprar remédios caros. Em São Paulo, uma ação civil pública pediu que a Caixa Econômica aumente a lista de doenças... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:07:54
OFICIAIS DA PM SÃO CONDENADOS POR CORRUPÇÃO EM LICITAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO
Postado em: 22/01/2019 16:07:29
BNB APLICA R$ 2,9 BI EM MICRO E PEQUENA EMPRESA
Os valores contratados pelo Banco do Nordeste com micro e pequenas empresas (MPEs) cresceram 10,8% em 2018. Somente no ano passado, a instituição investiu R$ 2,9 bilhões em operações de... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:06:34
NOTA EXECUTIVA ESCLARECE ALTERAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A DMED
Foi publicada na seção da Dmed do sítio da Receita Federal na Internet Nota Executiva esclarecendo os detalhes da alteração promovida pela Instrução Normativa RFB nº 1.843,... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:06:06
ICMS 12/2018: VAREJO PAULISTA PODERÁ PAGAR O IMPOSTO EM DUAS PARCELAS
Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019 Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:05:45
TJMS TERÁ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INVERTIDO NESTA QUARTA-FEIRA
Em virtude da solenidade de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de MS, nesta quarta-feira (23), excepcionalmente, o horário de funcionamento do TJMS será no período matutino: das 7 às 13 horas. A alteração do... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:04:49
EXPEDIENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIÁS SERÁ SUSPENSO A PARTIR DAS 14 HORAS NO DIA 1º DE FEVEREIRO
O desembargador-presidente do TRT18, Platon Teixeira Filho, assinou portaria suspendendo o expediente de trabalho a partir das 14 horas do dia 1º de fevereiro de 2019, nos órgãos da 18ª Região da Justiça do Trabalho sediados na capital e no interior do... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:04:15