TJSP – PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL SÃO CONDENADOS A REEMBOLSAR PACIENTE

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou hospital e plano de saúde a ressarcirem, solidariamente, cliente que buscou tratamento com especialista fora da... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:51:24

TJDFT – TEMPO DE INTERNAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO NA UTI NÃO DEVE IMPACTAR NA LICENÇA MATERNIDADE

A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar, que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no período de licença maternidade da mãe dela. De acordo com os magistrados do colegiado, “os... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:50:50

TRT-23ª – VENDEDORA QUE NÃO AVISOU EMPRESA DE QUE ESTAVA GRÁVIDA TEM NEGADO PEDIDO DE ESTABILIDADE

Como o caso foi julgado totalmente improcedente, a juíza aplicou alteração trazida pela Reforma Trabalhista e condenou a trabalhadora a pagar os honorários do advogado da empresa A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:50:22

PROJETO APROVADO DETERMINA QUE FRANQUEADOR NÃO RESPONDE POR DÍVIDA TRABALHISTA DE FRANQUEADO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8201/17, que determina que a relação entre franqueador (o dono da marca) e franqueado (o que implanta a loja) não configura... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:47:09

COM CONTAS BLOQUEADAS, DOLLY FECHA FÁBRICA E DEMITE FUNCIONÁRIOS

      Com as contas da empresa bloqueadas após... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:46:27

BNDES QUER ATRAIR PMES COM CRÉDITO AUTOMÁTICO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está repensando seu sistema de concessão automática de empréstimos para a categoria de "serviços tecnológicos" como forma de tentar alcançar mais pequenas e... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:45:10

BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 354,7 BI COM RENÚNCIAS FISCAIS EM 2017

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas... Leia mais

Postado em: 19/06/2018 11:44:29

PAGAMENTO DE SALDO DE CONTA DO PIS/PASEP COMEÇA NESTA SEGUNDA

Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de trabalhadores com saldo em contas do PIS ou Pasep Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:43:08

ESOCIAL: COMO FAZER PAGAMENTO RETROATIVO EM CASO DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

Dentre tantas inclusões obrigatórias no eSocial, o reajuste salarial dos empregados domésticos, decorrente do aumento do salário mínimo, é uma delas. Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:41:33

CRCSP REALIZA PALESTRAS SIMULTÂNEAS SOBRE TERCEIRO SETOR E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A Contabilidade das Entidades sem Fins Lucrativos e os pontos de destaque das principais demonstrações contábeis foram tema de atividades na sede do CRCSP, em 15 de junho de 2018. As palestras "Tópicos Especiais das Demonstrações... Leia mais

Postado em: 18/06/2018 11:40:01