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TRT-2ª – DURANTE REFORMA DO FÓRUM RUY BARBOSA, APLICATIVO VAI INFORMAR A HORA EXATA DE INÍCIO DAS AUDIÊNCIAS

Durante a reforma do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, partes e advogados podem usar o aplicativo Pauta Digital. A funcionalidade, experimental do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico), permite o acesso à informação sobre o horário exato... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 12:12:26

STJ – COMPANHEIRA PODE RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE MESMO SE TITULAR SÓ INDICOU EX-ESPOSA COMO BENEFICIÁRIA

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 12:11:43

CARGA TRIBUTÁRIA SERÁ DEBATIDA NESTA SEXTA-FEIRA NA CDH

A carga tributária brasileira, com foco no Imposto de Renda, é o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (9). A audiência pública integra um ciclo de debates sobre o tema promovido pelo... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 12:06:09

PROJETO QUE ALTERA SISTEMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA

A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 11:09:26

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE EMPRESA QUE FAZ ARRENDAMENTO TERÁ GRANDE MUDANÇA

Os demonstrativos financeiros de empresas que fazem arrendamento terão grande mudança no próximo ano, com o pronunciamento da norma 6 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata sobre leasing. As companhias que usam desse instrumento, como as... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 11:08:42

NOVA FUNCIONALIDADE NO SERVIÇO ?AUTORIZAR E DESATIVAR DÉBITO AUTOMÁTICO? NO E-CAC DA RFB PARA SIMEI

O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos,... Leia mais

Postado em: 09/03/2018 11:05:42

TRT-2ª – ARQUIVO CENTRAL DO TRT-2 TEM ATIVIDADES RESTABELECIDAS A PARTIR DO DIA 13

A partir da próxima terça-feira (13), as atividades do Arquivo Central do TRT-2 começam a ser restabelecidas, após a conclusão dos trabalhos de transferência dos autos em fase de guarda intermediária para a Unidade Administrativa III (rua Dr.... Leia mais

Postado em: 08/03/2018 11:54:55