TST – UNIÃO CONSEGUE ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM DECORRÊNCIA DE INTIMAÇÃO GENÉRICA VIA PJE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma generalizada. Segundo... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:52:56
ENTIDADES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Um em cada seis acidentes laborais não foram notificados e são descobertos em atendimentos secundários, segundo a Associação Paranaense de Medicina do Trabalho Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:50:42
EMPRESAS DE TODO O PAÍS TEM ATÉ O DIA 31 DE JULHO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO FISCAL
No dia 31 de julho se encerra o prazo para que as empresas de todo o país enviem ao governo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento que desde 2014 substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa... Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:43:08
REUNIÃO TÉCNICA NO CRCSP DISCUTE "PERÍCIA NA ARBITRAGEM"
A atividade aconteceu na sede da entidade e contou com a participação do presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira e advogado, Thiago Marinho Nunes, e do perito contábil judicial Maurício Cadenas. Leia mais
Postado em: 27/07/2018 19:42:00
TJMG – MORADORA DEVE SER INDENIZADA POR DANOS CAUSADOS A IMÓVEL
Construção na divisa provocou rachaduras; ao todo, reparação supera R$ 50 mil A proprietária de uma casa que sofreu abalos na estrutura, no muro, na churrasqueira e no telhado devido a obras do vizinho deverá ser ressarcida do prejuízo e... Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:37:23
TJSC – EMPRESAS CONDENADAS POR VENDA ABUSIVA QUE FORÇOU IDOSOS A ADQUIRIR PRODUTO INDESEJADO
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, financiadora de crédito e empresa de colchões a indenizar por danos morais, no valor de R$ 12 mil, casal de idosos vítima da chamada “venda agressiva”: apesar dos... Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:35:35
TRT-23ª – VAQUEIRO É ATIVIDADE DE RISCO E EMPREGADOR DEVE INDENIZAR POR ACIDENTE DE TRABALHO
A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, impõe a responsabilidade do empregador arcar com os danos decorrentes de acidentes do trabalho, independentemente de sua culpa no ocorrido. Com esse... Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:37:33
TJSP – PAIS DE ESTUDANTE QUE FALECEU EM ACIDENTE NA MOGI-BERTIOGA SERÃO INDENIZADOS
Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil. O município de São Sebastião, uma concessionária de serviço público de transporte e uma seguradora foram condenados a indenizar os pais de uma estudante que faleceu em acidente de trânsito... Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:34:35
CFC RATIFICA PARCERIA COM O COAF NO COMBATE AOS CRIMES FINANCEIROS
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, realizou, nesta quarta-feira (25), uma visita institucional ao novo presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:33:22
LANÇADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ATUAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública, hoje, 24/7/2018, minuta de norma que propõe alterações nas Instruções CVM 356, 472, 476, 521, 555 e 578. Leia mais
Postado em: 26/07/2018 19:32:05