IMPACTO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE DIESEL PODE SER MAIOR QUE O ESTIMADO, DIZ IFI
Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que o governo pode ter uma conta maior para arcar pela renúncia fiscal da redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Essa foi uma das principais... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 11:58:27
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje sobre a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica. O Projeto de Lei 7920/17, em tramitação... Leia mais
Postado em: 13/06/2018 11:57:56
TJDFT – Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília declarou improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de vício oculto no veículo adquirido pela... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 13:57:13
STJ – É CABÍVEL APELAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação. A conclusão se deu no julgamento de... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:44:21
TJSP – SEGURADORA DEVE PAGAR VALOR DE INDENIZAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO
Compartilhar Cláusula contratual foi considerada abusiva. A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 13:34:23
NÚMERO DE PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL VOLTA A CRESCER NO BRASIL
A frustração com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) já começa a afetar as empresas que apostavam numa retomada mais firme para reequilibrar seus negócios. Resultado: o número de pedidos de recuperação judicial, que tinha recuado... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:41:49
LEI DA DOMÉSTICA COMPLETA TRÊS ANOS, MAS INFORMALIDADE E JUDICIALIZAÇÃO SÃO DESAFIOS
O emprego doméstico no Brasil registra crescimento da informalidade, aumento no número de trabalhadoras mais velhas, com faixa etária superior a 50 anos, e elevação do grau de instrução da categoria. Esse é o retrato dos três anos... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:41:02
COMISSÃO APROVA RETORNO DE EMPRESAS AO SIMPLES COM ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:39:37
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PRT
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos... Leia mais
Postado em: 12/06/2018 11:38:52
TJSC – CLASSIFICAÇÃO GERAL TEM PRIORIDADE SOBRE COTA EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA ÚNICA
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que não vislumbrou direito de apelante a permanecer em vaga de psicóloga auferida por meio de concurso público, na categoria cotista em virtude de ser portadora de necessidades especiais (PNE).... Leia mais
Postado em: 11/06/2018 15:43:32