TJSP – AGÊNCIA DE VIAGENS E HOTEL INDENIZARÃO HÓSPEDE POR MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais. Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de hospedagem. A decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:50:47
ENTENDA COMO O GOVERNO IRÁ VIABILIZAR A REDUÇÃO NO PREÇO DO DIESEL
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Entretanto, segundo ele, a perda de... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:50:12
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DIVERSOS SETORES
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias Como parte do acordo com os caminhoneiros, o presidente Michel Temer sancionou na noite de quarta-feira (30) a lei que... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:48:48
EMPRESAS COM FUNCIONÁRIOS TÊM ATÉ JULHO PARA ADERIR AO ESOCIAL
Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso de descumprimento Todas as empresas do setor privado têm... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:47:59
BNDES TERÁ NOVO MODELO PARA AS MPES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o lançamento de um programa piloto para fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. A ideia - que deve começar a ser testada no segundo semestre em parceria com... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:47:03
TRF-1ª – DEFERIMENTO DE APENAS UM DOS PEDIDOS CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 09:35:27
TJSP – CLIENTES QUE SOFRERAM SEQUESTRO RELÂMPAGO EM ESTACIONAMENTO DE HIPERMERCADO SERÃO INDENIZADOS
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de supermercados a indenizar casal que sofreu sequestro relâmpago nas dependências de uma de suas... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:35:17
TRF-3ª – COMUNICADO PRESIDÊNCIA – EXPEDIENTE SEGUNDA-FEIRA 04/06
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta segunda-feira (04/06) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos decretada na... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:35:31
SENADO APROVA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:32:06
ADESÃO AO REFIS RURAL É PRORROGADA PARA 30 DE OUTUBRO
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis Rural, foi prorrogada mais uma vez. O Diário Oficial da União traz hoje (30) uma medida provisória que prorroga o prazo, que terminaria nesta quarta-feira, para 30 de... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:31:20