'A COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA É UM DOS GRANDES PROBLEMAS'
Nos últimos quatro anos, a legislação do ICMS foi alterada uma vez a cada três dias, segundo levantamento da organização de apoio ao empreendedorismo Endeavor Brasil. Essas mudanças fazem com que o País seja um lugar árido para novos... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:30:45
A CONTA DA GREVE
A greve dos caminhoneiros tem sido apresentada como uma estonteante vitória, já que o setor obteve várias conquistas. A principal foi a promessa do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel. As reivindicações que antes eram sonhos... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:29:40
TJRS – MOTORISTA QUE DESCUMPRIU RECOMENDAÇÃO SOBRE PORTÃO ELETRÔNICO NÃO SERÁ INDENIZADO
Por decisão da 4ª Turma Recursal Cível do RS, um condomínio não terá que ressarcir motorista que teve carro amassado pelo portão eletrônico. Ele não seguiu as regras de segurança alertadas em placas e acabou com o carro atingido... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:06:39
STJ – REGRAS DE SUCESSÃO DO CC DE 2002 SE APLICAM À ADOÇÃO SIMPLES REALIZADA NOS MOLDES DO CC DE 1916
A sucessão deve ser regida pelas regras vigentes no momento do falecimento do autor da herança, ainda que isso tenha ocorrido quando não mais se admitia a distinção entre filhos adotivos e consanguíneos e que antes tenha havido ato jurídico... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:06:04
TJSP – DEMORA NA ENTREGA DE CARRO NOVO GERA DANO MORAL
Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma consumidora, em razão do atraso na entrega de carro. A... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:05:29
TJSP SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NESTA QUARTA-FEIRA
Expediente será encerrado às 17 horas. Em razão das consequências da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais também serão suspensos nesta quarta-feira (30). O expediente em todas as unidades do Estado se... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:43:39
SENADO DÁ REGIME DE URGÊNCIA À DESONERAÇÃO
O Senado aprovou ontem requerimento de urgência ao projeto de lei que desonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar em parte a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:40:01
DEPUTADO QUER APROVEITAR O MOMENTO PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Relator da proposta da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aproveita o tumulto ocasionado pela greve dos caminhoneiros e a reclamação sobre os impostos para sensibilizar os colegas a votar seu projeto o quanto antes. Hauly... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:39:22
ENTIDADES EMPRESARIAIS SE MOBILIZAM PARA IMPEDIR REONERAÇÃO DA FOLHA
Segundo os empresários, se sancionada, a medida que aumenta tributação vai gerar desemprego e reduzir investimentos e não vai servir para compensar a redução do preço do óleo diesel Entidades empresariais estão empenhadas... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:38:43
RODRIGO MAIA DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR ACORDO COM CAMINHONEIROS
No domingo, o governo federal anunciou a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro por 60 dias, a eliminação da cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o País e a fixação de um valor... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:38:08