PROJETO EXIGE ASSINATURA DIGITAL PARA DOCUMENTOS ELETRÔNICOS SEREM CONSIDERADOS AUTÊNTICOS
A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17). A proposta do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) exige a assinatura digital nos arquivos que sirvam como documento ou... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:43:37
COLETA DE ASSINATURAS DE APOIO A PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PODERÁ SER FEITA PELA INTERNET
A mudança está entre as sugestões da comissão especial da reforma política. A Câmara já trabalha no desenvolvimento de tecnologia para implantar a medida A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:43:08
TJSP – PACIENTE QUE SOFREU INFECÇÃO HOSPITALAR APÓS CIRURGIA SERÁ INDENIZADA
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 14:22:16
PMSP – SANCIONADA LEI QUE CRIA PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO
Haverá mudanças graduais no trânsito de veículos no elevado O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou a lei nº 16.833,... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 11:29:01
TST – MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS POR DISPENSAR MOTORISTA QUE APRESENTOU DENÚNCIA AO MPT
A Auto Viação R. Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicial de que o motivo de sua demissão foi uma denúncia apresentada por ele ao Ministério Público do... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 11:01:20
PLENÁRIO APROVA RESTRIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 11:00:18
RESTRIÇÃO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEGUE PARA A CÂMARA
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (7) o Leia mais
Postado em: 09/02/2018 10:59:19
RECEITA FEDERAL DIVULGA REGRAS RELATIVAS À DCTFWEB
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 10:21:33
ESPECIALISTAS PEDEM MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA
Na primeira audiência pública de 2018, a Subcomissão do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu as relações de emprego de quem foi contratado pelas regras da nova lei... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 10:20:44
TJSP – AGÊNCIA NÃO DEVE RESSARCIR TURISTA BARRADA NA RÚSSIA
Autora estava sem visto para entrada. A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para negar pedido de indenização de uma turista brasileira que não... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:07:16