TST – CLÁUSULA DE ACORDO QUE ALTEROU PAGAMENTO PARA DÉCIMO DIA DO MÊS É CONSIDERADA NULA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da A. E. M. Ltda. contra decisão que invalidou cláusula de acordo coletivo que alterou a data de pagamento dos salários dos seus empregados do quinto dia útil para o décimo dia do mês... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:06:24
TRABALHO PROÍBE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM DE PARTICIPAR DA MESMA LICITAÇÃO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Licitações ( Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:04:50
BRASILEIRO JÁ PAGOU QUASE R$ 917 BILHÕES EM IMPOSTOS EM 2017
Em 2017, os brasileiros trabalharam até esta quinta-feira (1º) só para pagar impostos. Segundo a estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), mais de 40% do rendimento médio do brasileiro é utilizado para pagamento de impostos e tributos,... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:03:04
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TERÁ IMPLANTAÇÃO POR SEGMENTO
Em julho, indústria e importadores devem aderir ao Cest. Em outubro, serão os atacadistas. Por último, em abril de 2018, os varejistas deverão ter adoção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:01:07
CÂMARA ANALISA PROPOSTAS QUE AMPLIAM BENEFÍCIOS DO SIMPLES
Entre os projetos, já aprovados na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aparece o PLP 327/2016, que eleva o teto para enquadramento no regime de R$ 3,6 milhões para R$ 9 milhões anuais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:00:18
PMSP – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Foi publicada, no Diário Oficial do município de São Paulo de 9 de maio de 2017, a Leia mais
Postado em: 01/06/2017 12:28:30
STJ – TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA É VÁLIDA PARA CONTRATOS BANCÁRIOS ASSINADOS ANTES DE 2007
A cobrança de tarifa de liquidação antecipada para contratos bancários de crédito e arrendamento mercantil anteriores a dezembro de 2007 foi considerada válida pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 01/06/2017 12:28:01
TST – MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO VAI RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELA EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação C. Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus coletivo urbano pela exposição à vibração em nível prejudicial... Leia mais
Postado em: 01/06/2017 12:27:23
DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS TEM DESCONTOS NO DF E EM 11 ESTADOS
Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela... Leia mais
Postado em: 01/06/2017 12:26:29
RECEITA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIAS DE BENS AO AMPARO DO CARNÊ ATA
As sugestões poderão ser encaminhadas até 9 de junho Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre admissão e exportação temporárias de bens... Leia mais
Postado em: 01/06/2017 12:25:36