PAGAMENTO DO INTÉRPRETE JUDICIAL EM PROCESSOS TRABALHISTAS VAI PARA QUEM PERDER A AÇÃO

A Comissão de Assunto Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PLC 73/2011) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), determinando que as custas referentes a honorários de intérpretes... Leia mais

Postado em: 05/04/2018 11:16:08

ESOCIAL ESTARÁ DISPONÍVEL PARA EVENTOS PERIÓDICOS DE GRANDES EMPRESAS EM 08/05

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento Segundo o calendário definido na  Leia mais

Postado em: 05/04/2018 11:15:33

MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS TERÃO 90 DIAS PARA ADERIR AO REFIS

Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) devem ficar atentas aos prazos... Leia mais

Postado em: 05/04/2018 11:14:54

TST – TURMA RESTABELECE TUTELA INIBITÓRIA CONTRA EMPRESA QUE ENCERROU ATIVIDADES

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor agropecuário de Mato Grosso não é impedimento para a concessão de tutela inibitória relacionada a medidas de saúde, higiene e... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:46:04

TRF-1ª REDUZ PENA DE MULTA APLICADA A RÉU PARA NÃO COMPROMETER SUA SUBSISTÊNCIA

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra sentença da Vara Única da Seção Judiciária de Guarajá-Mirim/TO, que condenou o apelante à... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:45:34

STJ – SUSPENSAS AÇÕES QUE DISCUTEM NECESSIDADE DE PERÍCIA EM ARMA PARA AUMENTO DA PENA EM CRIME DE ROUBO

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam se é ou não necessária a apreensão e... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:44:51

A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ENFRENTA FALTA DE AUDITORES FISCAIS E DE RECURSOS FINANCEIROS

Os desafios para preservar, aprimorar e fortalecer o sistema de inspeção do trabalho no Brasil foi o tema debatido em audiência pública nesta terça-feira (3), promovida pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:08:28

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS NA INTERNET

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:07:40

FAZENDA LANÇA RELATÓRIO DE GESTÃO QUE SERVIRÁ DE MODELO PARA OUTROS ÓRGÃOS

O Ministério da Fazenda lançou ontem (3) um relatório de gestão que servirá de modelo para outros órgãos. Elaborado segundo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:07:06

CONGRESSO DERRUBA VETO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Em sessão nesta terça (3), parlamentares também derrubaram vetos parciais a projetos sobre agentes de saúde e o Refis Rural O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3), três vetos a projetos de lei que passarão a ter... Leia mais

Postado em: 04/04/2018 11:06:27