TRT-2ª MANTÉM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA E BARUERI MANTÉM EXPEDIENTE NORMAL
O TRT da 2ª Região informa que está mantido o expediente em suas unidades nesta segunda-feira (28). A decisão se dá em razão da garantia dos governos municipal e estadual de que haverá manutenção de níveis normais de... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:02:37
TRF-3ª – COMUNICADO PRESIDÊNCIA – EXPEDIENTE SEGUNDA-FEIRA 28/05
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta segunda-feira (28/5) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos decretada na... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:02:12
TJSP – SEGUNDA-FEIRA, PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS E EXPEDIENTE SE ENCERRA ÀS 17 HORAS
TJSP suspende prazos nesta segunda-feira (28). Ainda devido à paralisação dos caminhoneiros, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensos os prazos processuais nesta segunda-feira (28). O expediente em todas as... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:01:14
FAZENDA DE SÃO PAULO LIMITA DEVOLUÇÃO DE ICMS
Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição tributária, seja inferior... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:57:57
PROJETO DA REONERAÇÃO PODE TER TRAMITAÇÃO ESPECIAL NO SENADO, DIZ EUNÍCIO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos pode ter tramitação em regime de urgência especial no Senado. O texto, aprovado pela Câmara... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:57:22
APÓS ACORDO COM CAMINHONEIROS, SENADO ADIA VOTAÇÃO DO PIS/COFINS
Após o governo chegar a um acordo com os caminhoneiros, que levará a uma trégua de 15 dias, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que foi adiada a votação do projeto que o zera o PIS/Cofins para óleo diesel, aprovado na... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:56:40
GOVERNO PREPARA VETOS PARA REONERAR SETORES
O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:36:14
ARRECADAÇÃO DE ICMS AUMENTA COM COMBUSTÍVEL MAIS CARO
A elevação de preços dos combustíveis gerou aumento de arrecadação adicional de ICMS aos Estados no início deste ano. No primeiro trimestre, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido sobre petróleo,... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:35:40
TST – ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PAGO A VIGILANTE DE CARRO-FORTE NÃO FAZ PARTE DE OUTRAS PARCELAS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à B. Segurança e Transporte de Valores Ltda. a integração do adicional de risco de vida pago a um vigilante de carro forte no cálculo de outras parcelas salariais. A... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 15:43:49
STJ – QUARTA TURMA RECONHECE VALIDADE DE INTIMAÇÕES E NEGA ANULAÇÃO DE PROCESSO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que não aceitou a anulação de um processo por considerar válidas as intimações do espólio, feitas em... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:11:57