TST – LOJA DE MÓVEIS É CONDENADA POR AMEAÇAS DE PREPOSTO A TRABALHADORA EM REDE SOCIAL
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J. Comércio de Móveis Ltda., de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas P. a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:06:47
STJ – TERCEIRO DE BOA-FÉ DEVE SER PROTEGIDO AO ADQUIRIR IMÓVEL DE PARTE EM UNIÃO ESTÁVEL
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:05:55
RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:02:56
COPOM REDUZ JURO BÁSICO PARA 6,75% AO ANO, MENOR TAXA DESDE 1986
Corte é o 11º seguido na Selic. Em ata, BC aponta para... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 11:00:16
BRASIL TEM UMA DAS MAIORES ALÍQUOTAS DE IR PARA EMPRESAS
Enquanto a média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países é de cerca de 22,96%, a alíquota no Brasil chega a 34%, de acordo com CNI A Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:59:21
PORTE DA EMPRESA NÃO PODE MAIS CONSTAR DO NOME EMPRESARIAL
Processos protocolados nas Juntas Comerciais com as... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:58:37
TRF-4ª – IRDR SOBRE REPARTIÇÃO DE RECEITAS DO IRRF PROPOSTO PELO TRF4 É ESTENDIDO A TODO O PAÍS PELO STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:09:11
TJSP – TRIBUTAÇÃO POR RESGATE DE OPERAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER DEVOLVIDA A CLIENTE
Valor correspondia a cerca de 30% do investimento. A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca para condenar um banco e uma empresa de previdência privada a ressarcirem... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:08:15
STJ – FORNECIMENTO DE DADOS DE E-MAIL ARMAZENADOS NO EXTERIOR PRESCINDE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, por exemplo –, o cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:07:46
COMISSÃO DISCUTIRÁ PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL COM JURISTAS
A comissão temporária para reforma do Código Comercial promoverá no dia 21de fevereiro, uma quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:06:54