ESOCIAL ATUALIZA CERTIFICADO DE SEGURANÇA
Procedimento é uma medida de segurança necessária implementada em diversos sites do Governo Federal O certificado digital do portal do eSocial foi atualizado com sucesso na última terça-feira (31/05). O procedimento é uma medida de... Leia mais
Postado em: 06/06/2017 12:19:57
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA NOVOS LIMITES DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES
Projeto altera a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que amplia as faixas de receita bruta das empresas optantes doSimples Nacional. O... Leia mais
Postado em: 06/06/2017 12:18:37
STJ – CONTAGEM DE PRAZO PARA ARESP EM MATÉRIA PENAL NÃO FOI ALTERADA COM NOVO CPC
“A contagem de prazo em dias úteis, prevista no artigo 219 do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), não se aplica ao agravo interposto contra decisão de... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:50:09
TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE PETICIONAMENTO EM 1º GRAU
Comunicado CG Nº 1327/2017 – (Protocolo CPA Nº 2015/103556) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:49:00
TRF-1ª – INSS DEVE RECONHECER O DIRETO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA DATA DO REQUERIMENTO
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, parcialmente procedente, que, apesar de condenar a... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:47:47
EMPRESAS AMEAÇAM DEIXAR CIDADES POR ISS
Administradoras de cartões de crédito e operadoras de planos de saúde avaliam abandonar cidades pequenas e discutem aumentar preços dos serviços oferecidos para o consumidor, após as mudanças nas regras de cobrança do Imposto Sobre... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:46:53
EMPRESA PREJUDICADA POR DESONERAÇÃO DA FOLHA SERÁ RESSARCIDA PELO FISCO
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:44:31
CCJ DEBATERÁ PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE CORRUPÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, debate em audiência pública, na terça-feira (6), projeto (PL 1142/07) que tipifica o crime de corrupção de pessoas jurídicas, ou seja,... Leia mais
Postado em: 05/06/2017 10:41:16
STJ – COISA JULGADA NÃO SE SOBREPÕE A DIREITO DE FILHO EXTRACONJUGAL DE FIGURAR NA SUCESSÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho havido fora do casamento, ao argumento de que a partilha dos bens foi feita antes da promulgação da Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:08:39
TRF-3ª – REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS NA JUCESP NÃO DEPENDE DA PRÉVIA PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NO DIÁRIO OFICIAL
Julgadores entenderam que a Deliberação Jucesp nº 02/2015 extrapola os limites da lei A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu não ser obrigatória a prévia publicação do Balanço... Leia mais
Postado em: 02/06/2017 14:07:45