TRT-2ª – ATIVIDADES DO CEJUSC-LESTE FICARÃO SUSPENSAS ENTRE OS DIAS 9 E 13 DE ABRIL
O Cejusc-Leste – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Zona Leste (localizado no Fórum da Zona Leste, em São Paulo-SP) terá o expediente e o atendimento ao público suspensos no período de 9 a 13 de... Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:12:41
TJSC – CONVERSA ENTRE JURADOS, INCENTIVADA POR ADVOGADO DOS RÉUS, NÃO ANULA JULGAMENTO
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de dois irmãos a penas somadas de 26 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, ocorrido no Vale do Itajaí em 2016, e negou pleito dos réus que buscava a nulidade da... Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:12:11
DO TOTAL DE CNPJS DO BRASIL, 65% ESTÃO REGISTRADOS NO SIMPLES
Do total de companhias do Brasil, 65,34% - ou 14,083 milhões de empresas - estavam registradas no Simples, segundo o levantamento Mapa das Empresas Brasileiras, publicado pela BigData Corp e obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Seis meses... Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:09:14
EMPREGADORES DOMÉSTICOS TÊM ATÉ HOJE PARA PAGAR GUIA DE MARÇO DO ESOCIAL
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo... Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:08:34
RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (9/4) A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE ABRIL DE 2018
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será realizado no dia 16 de abril A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta olote multiexercício de restituição do... Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:07:33
MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO PERDERÁ VALIDADE
Também deixará de valer, no domingo, a MP que adia reajustes salariais e aumenta a contribuição previdenciária de servidores federais. Ambos os textos não foram analisados a tempo por Câmara e Senado Leia mais
Postado em: 06/04/2018 11:01:13
CJF – SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS A MILITAR INCORPORADO
União vai ter de pagar o benefício para um recruta que foi efetivado nas Forças Armadas A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou incidente de uniformização movido pela União e firmou o... Leia mais
Postado em: 05/04/2018 11:18:56
STJ – COMPANHEIRA TEM DIREITO À TOTALIDADE DA HERANÇA NA FALTA DE FILHOS OU ASCENDENTES
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade. Portanto, o direito da companheira... Leia mais
Postado em: 05/04/2018 11:18:20
TRT-15ª – QUARTA CÂMARA LIBERA RECLAMANTE DE CUSTAS PROCESSUAIS DECORRENTES DE ARQUIVAMENTO DA AÇÃO
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante para liberá-lo do recolhimento das custas processuais decorrentes do arquivamento de seu processo, ajuizado antes da edição da Reforma Trabalhista. A decisão reforma, assim, o que foi... Leia mais
Postado em: 05/04/2018 11:17:54
LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES NO SETOR PRIVADO É APROVADA E SEGUE PARA A CÂMARA
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto ( Leia mais
Postado em: 05/04/2018 11:16:45