TSE – MINISTRO NEGA RECURSO DE VEREADOR NO RN CASSADO POR RECEBER DOAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLI
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador de Jardim de Piranhas (RN). João Maria queria suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:08:00
PROJETO AMPLIA PRAZO DE REIVINDICAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA
Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode permitir ao trabalhador demitido entrar com ação trabalhista por ações ocorridas até cinco anos antes da data de... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:06:06
RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DIGITAL
Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:05:26
O COMITÊ GESTOR VAI CANCELAR MEI INADIMPLENTE
O Comitê Gestor irá baixar MEI com pendências de pagamento e declarações até o final de janeiro Empreendedor reúne entidades de representação do setor patronal e conselhos profissionais e luta pela melhoria do ambiente... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:45
EMPREENDEDORISMO SE MANIFESTA CONTRA VETO AO REFIS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
SESCON-SP, ao lado das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, divulga manifesto contra o veto presidencial ao PLP 171/2015 - que permitiria o refinanciamento de dívidas de micros e pequenas empresas do Simples Nacional – e exige o tratamento... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:05
CNJ – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TIPO DE CRIME E VIOLÊNCIA PESAM EM DECISÕES
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram à conclusão ao examinar... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:08
STF – LEI DO RN SOBRE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO É OBJETO DE ADI
12 Jan, 8:19 Compartilhar A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark)... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:27:36
TJSP – EMPRESA DE BRINQUEDOS É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pagamento de indenização a uma jovem que teve sua imagem (de quando era bebê) usada em embalagem de... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:34
TST – ATRASO DE EMPRESA EM AUDIÊNCIA FEZ TURMA DESCONSIDERAR DEFESA APRESENTADA COM ANTECEDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:26:40
LÍDERES DA BASE GOVERNISTA VÃO PRIORIZAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2018; OPOSIÇÃO É CONTRA
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos 12/01/2018 11:04 99... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:25:10