CRE VAI SORTEAR AUDITORES QUE SERÃO REVISADOS EM 2018
O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, no dia 30 de janeiro, o sorteio dos auditores que serão selecionados para revisão no programa em 2018. Instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Instituto... Leia mais
Postado em: 17/01/2018 11:12:23
STF – DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA METRÓPOLE SÃO OBJETO DE ADI NO SUPREMO
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Segundo ele, a fixação de... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 11:03:44
TJSP – CONSUMIDOR SERÁ RESTITUÍDO DE VALOR PAGO POR CARRO COM POTÊNCIA INFERIOR À ANUNCIADA
A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a restituir R$ 20.725,00, a título de danos materiais, a consumidor que comprou automóvel com potência inferior à anunciada. O valor estipulado... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 11:03:58
TRT 1ª – INDEFERIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA QUE USAVA VEÍCULO PRÓPRIO
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística LTDA. O colegiado seguiu por... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 11:02:48
RELATOR ESPERA APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE
Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 11:01:17
PROJETO ACABA COM ALÍQUOTA DE 4% DO ICMS PARA COMÉRCIO INTERESTADUAL DE IMPORTADOS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 10:59:42
NOVA FORMA DE INTERAGIR COM OS PROCESSOS DIGITAIS (E-PROCESSO) NO PORTAL E-CAC
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC Informamos que a partir do dia 13/1/2018 estará... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 10:58:50
PROJETO CRIA SELO PARA ATESTAR RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DE EMPRESAS
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 10:57:58
STJ – REPETITIVO VAI DEFINIR LEGALIDADE DO ICMS SOBRE TUST E TUSD
A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:09:03
TJSP – NEGADA INDENIZAÇÃO POR FIM DE RELACIONAMENTO
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que nega pedido de indenização por danos morais proposta por uma mulher contra o... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:08:29