RECEITA ABRE CONSULTAS A LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA
A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda, referentes aos exercícios de 2008 a... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:05:16
TST – TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO VIA PJE ANTES DA AUDIÊNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da V. V. S.A. contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o relator do... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:58:01
STJ – REVISTA TERÁ DE PAGAR DANOS MORAIS POR DIVULGAR IMAGENS DE CRIANÇAS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma revista a pagar indenização por danos morais pela violação do direito de imagem de... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:57:15
TJSP – COMUNICADO CG Nº 390/2018 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:56:43
RECEITA FEDERAL TEM PROJETO PARA UNIFICAR PIS E COFINS
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:53:38
COM 967 EMENDAS, MP QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA TEM COMISSÃO INSTALADA
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:52:00
PROJETO REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO PAÍS
Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:51:19
IMPOSTO ÚNICO É MELHOR CAMINHO PARA DESENVOLVIMENTO E FIM DA SONEGAÇÃO, DIZ COORDENADOR DE FRENTE
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:50:41
TST NEGA INDENIZAÇÃO A ATENDENTE DE CALL CENTER POR EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A. Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 12:53:10
AGÊNCIA BRASIL – POUPADORES DE INSTITUIÇÕES VENDIDAS DEVEM ESPERAR BANCO SUCESSOR ADERIR A ACORDO
Os correntistas que tinham conta em algum banco vendido ou incorporado a outra instituição financeira devem esperar o banco sucessor aderir ao acordo que compensará as perdas da caderneta com planos econômicos, informou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor... Leia mais
Postado em: 06/03/2018 11:15:10