STJ EDITA SEIS NOVAS SÚMULAS
As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:28:50
ISS ÚNICO NO ABC VISA FIM DA GUERRA FISCAL
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC anunciou ontem (14) proposta para unificar a alíquota do ISS em toda a região, tema recorrente de discussão durante os quase 30 anos de existência do grupo. Para especialista, entretanto, medida poderá trazer mais... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:27:54
RECEITA APRIMORA PROCEDIMENTOS E ATUALIZA REGRAS DO PROGRAMA OEA
O interessado em tornar-se OEA no Brasil terá entrada única de dados que englobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais órgãos envolvidos. Para a certificação integrada está sendo desenvolvido um... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:27:26
PORTARIA ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA
A Portaria Normativa nº 291, publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta,... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:26:57
COM 22 DIAS DE ANTECEDÊNCIA SOBRE 2016, IMPOSTÔMETRO DA ACSP CHEGA À MARCA DE R$ 1,5 TRILHÃO NESTA QUINTA
Ontem (14), por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:26:32
GOVERNO PODE LIBERAR SINDICATOS A NEGOCIAR CONTRIBUIÇÃO COM TRABALHADOR
A nova contribuição a ser paga pelos trabalhadores em substituição ao imposto sindical não deverá ter valor máximo imposto pelo governo. O esboço do texto da medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista... Leia mais
Postado em: 15/09/2017 10:26:05
STJ – DATA DA INTIMAÇÃO TÁCITA É PRORROGADA QUANDO CAI EM DIA NÃO ÚTIL
Nos casos em que o prazo de dez dias da intimação tácita se consuma em feriado ou fim de semana, a data a ser considerada como dia da intimação eletrônica, para efeito de contagem dos prazos recursais, é o primeiro dia útil... Leia mais
Postado em: 14/09/2017 10:14:30
TJSP – EMBARGOS MONITÓRIOS COM PEDIDO RECONVENCIONAL DEVEM SER DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA
Comunicado CG nº 2076/2017 – (Processo nº 2017/123548) A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados, Membros do Ministério Público,... Leia mais
Postado em: 14/09/2017 10:14:03
TJSC – CICLISTA QUE TRAFEGAVA NA CALÇADA TEM CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA EM ACIDENTE
A falta de respeito ao Código de Trânsito por parte de um ciclista resultou na redução do valor de indenização arbitrada em seu favor, a ser bancada por administração municipal, após acidente registrado enquanto trafegava pela... Leia mais
Postado em: 14/09/2017 10:13:44
TST – SUPRESSÃO DE COMISSÃO FIXA AJUSTADA NA ADMISSÃO É CONSIDERADA REDUÇÃO SALARIAL
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da W. do Brasil Peças de Fixação Ltda. contra decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10... Leia mais
Postado em: 14/09/2017 10:13:25