NA CONFUSÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, UM PRODUTO TEM DUAS VERSÕES DE IMPOSTO
É sandália plástica ou sapato impermeável, é arroz parboilizado ou polido, é cereal ou produto de confeitaria, é perfume ou água de colônia? O complexo sistema tributário brasileiro, que soma 94 tributos e 11 impostos,... Leia mais
Postado em: 04/12/2017 11:42:07
A PARTIR DE JULHO DE 2018 EXPORTAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF Brasília (1º de dezembro) – Exportadores de todo... Leia mais
Postado em: 04/12/2017 11:41:41
CAE VOTA NA TERÇA-FEIRA RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na... Leia mais
Postado em: 04/12/2017 11:41:01
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL SERÁ INSTALADA NA QUARTA
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (PLS 487/2013) será instalada na quarta-feira (6). Na ocasião serão eleitos o presidente e... Leia mais
Postado em: 04/12/2017 11:40:36
GRANDES EMPRESAS ESTIMAM EM R$ 549 BILHÕES AS PERDAS POSSÍVEIS EM LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
A estrutura tributária brasileira fomenta o litígio. Há inúmeras normas, que muitas vezes divergem entre estados e esferas de governo. Estudo exclusivo do professor do Ibmec-RJ Paulo Henrique Pêgas revela que, no ano passado, as 35 maiores empresas de capital... Leia mais
Postado em: 04/12/2017 11:40:06
TRF-4ª – DÍVIDA DE CONDOMÍNIO FICA ATRELADA A IMÓVEL E DEVE SER PAGA POR ATUAL PROPRIETÁRIO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), vinculada ao Ministério da Fazenda, pague as taxas condominiais atrasadas de um imóvel retomado pela Caixa Econômica Federal, mesmo que a... Leia mais
Postado em: 01/12/2017 10:53:26
TJSC – TURMA CONDENA EMPRESA POR USO DE FOTOS SEM AUTORIZAÇÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do requerente, e reformou a sentença para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de... Leia mais
Postado em: 01/12/2017 10:52:43
TJSP – COMUNICADO Nº 2539/17: SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO PERÍODO PÓS-RECESSO DE 8 A 19/1/2018
Comunicado Conjunto nº 2539/2017 (Processo nº 2016/51535) A E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a E. Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 01/12/2017 10:52:12
STJ – PRIMEIRA SEÇÃO JULGARÁ INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ANTES DA PERÍCIA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de retroação do pagamento de adicional de insalubridade antes da data da... Leia mais
Postado em: 01/12/2017 10:51:56
SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS É FOCO DO XII ENAT
Representantes das administrações tributárias dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) participaram hoje da reunião de abertura do XXII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) em Brasília. Previsto na... Leia mais
Postado em: 01/12/2017 10:51:06