TJSC – PROFESSORAS DE CRECHE OMITEM DOS PAIS ACIDENTE QUE FRATUROU BRAÇO DE CRIANÇA DE 1 ANO
Um município catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, em favor dos pais de uma criança – de apenas um ano – que sofreu fratura de cotovelo enquanto estava sob os cuidados de creche mantida pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:43
TRT-3ª – JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA QUE SOFREU ACIDENTE AO PEGAR CARONA DE MOTO NA SAÍDA DO TRABALHO
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor,... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:28
STJ – BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR RESCISÃO UNILATERAL POR OPERADORA
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual questionando o ato tido por ilegal. Baseada nesse... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:11
AUDIÊNCIA APONTA QUE MP PIORA LEI DA REFORMA TRABALHISTA
A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para alterar pontos da Lei 13.467/17, que... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 10:58:31
PGMEI - NOVA VERSÃO
Entrou em produção, no dia 11 de dezembro de 2017, a novo PGMEI. A partir de agora, o programa possui duas versões: - PGMEI: permite realizar a apuração mensal, inclusive retificação, e gerar o DAS. Não é exigido... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 10:58:08
REFORMA DO PIS/COFINS SÓ ATINGIRÁ A INDÚSTRIA
Diante da forte reação contrária do setor de serviços, o governo decidiu alterar a sua proposta para a reforma do PIS e da Cofins, de acordo com fonte credenciada da área... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 10:57:44
LIMITE DE DEDUÇÃO NO IR COM GASTOS EM EDUCAÇÃO PODE SER EXTINTO
O limite dos gastos com educação para dedução no Imposto de Renda poderá ser extinto. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2017, que está na... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 10:43:42
75% DOS PEQUENOS LOJISTAS NÃO SABEM LIDAR COM RIVAIS VIRTUAIS
Enquanto grandes varejistas correm para integrar as operações física e digital, essa realidade está muito distante das pequenas lojas. Sem condições de lidar com estoque para atender os dois canais ou fazer entregas em prazos pequenos, eles não... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 10:43:17
TJSC – CLIENTE TERÁ DE VOLTA VALOR DE MÁQUINA LEVADA AO CONSERTO QUE ACABOU NO FERRO-VELHO
Um cliente que deixou equipamento para conserto em loja, responsável posteriormente por sua revenda para o ferro-velho, será indenizado em R$ 700 por danos materiais. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJ. Para o desembargador Fernando Carioni,... Leia mais
Postado em: 11/12/2017 15:55:29
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 70/2017 DISPÕE SOBRE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INICIAL
Comunicado SPI nº 70/2017 (Processo CPA nº 2017/065835) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados,... Leia mais
Postado em: 11/12/2017 15:55:14