TRT-3ª – DIARISTA NÃO CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO COM EMPRESA AGENCIADORA DE CLIENTES
A empresa se apresentava como “agenciadora de profissionais autônomos” e a trabalhadora fez inscrição nos seus cadastros para obter colocação na atividade de diarista. Assim, ela prestava serviços de limpeza nas residências dos clientes... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:27:28
TJGO – CONSTRUTORAS CONDENADAS A INDENIZAR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
A P. Incorporações e Construções Ltda e a M. Engenharia e Participações S/A deverão pagar R$ 10 mil a J. B. A., a título de indenização por danos morais. Além disso, terão de restituir valores relativos a... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:27:11
MEI TEM MENOS DE UM MÊS PARA ADERIR A PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL
Programa permite parcelar impostos em até dez anos Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais (MEIs) aproveitarem a chance de parcelar as suas dívidas com a Receita Federal em até 120 vezes (10 anos). O programa, que contempla... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:26:34
MERCADO SE APOIA NO CURTO PRAZO E PROJETA REDUÇÃO DE 1 PONTO NA SELIC
A incerteza quanto à passagem das reformas no Congresso e quanto aos candidatos da eleição no ano que vem, por outro lado, deixam a taxa básica "vulnerável" e com possibilidade de aumento As projeções para a 209ª... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:26:12
COMISSÃO APROVA ENVIO DE DOCUMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO
A proposta altera a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, que não cita a informatização A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:25:44
BRASIL É UM MANICÔMIO TRIBUTÁRIO E POR ISSO PRECISAMOS DA REFORMA, DIZ DEPUTADO
“O que nós temos no Brasil é um manicômio tributário. Um Frankenstein funcional que tira a competividade das empresas por causa da sobrecarga de tributos complexos”, defendeu o deputado federal Luis Antonio Hauly (PSDB/PR) nesta segunda (4). O... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:25:22
MP PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O governo federal enviou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 798/2017, que prorroga até 29 de setembro deste ano o prazo para adesão ao Programa Especial de... Leia mais
Postado em: 05/09/2017 11:24:49
TJSP – CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE: ARAÇATUBA, BIRIGUI, PENÁPOLIS E CAPITAL NOS DIAS 4 E 5/9
Correição Geral Ordinária na Comarca de Araçatuba O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:54:17
TST – TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR INTERVALO DE AMAMENTAÇÃO NÃO CONCEDIDO
A S. Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:53:50
TRF-4ª – UNIÃO DEVE PAGAR O CONSERTO E O IPVA DE VEÍCULO QUE FOI APREENDIDO EQUIVOCADAMENTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a União a pagar a um empresário de Medianeira (PR) o IPVA e aproximadamente R$13 mil por dano material de ter apreendido equivocadamente seu veículo.... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:51:46