PRAZO PARA ADESÃO AO PERT É PRORROGADO PARA 29 DE SETEMBRO
O Governo Federal publicou, na edição de hoje (31/8), do Diário Oficial da União, por meio da Medida Provisória 798, de 30 de agosto de 2017, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização... Leia mais
Postado em: 31/08/2017 11:23:59
STJ – CONCESSIONÁRIA NÃO PODE RETER VEÍCULO PARA EXIGIR PAGAMENTO DE CONSERTO
A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos realizados. A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho. O... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:39:45
FGV – DIVULGADO O IGP-M DE AGOSTO DE 2017
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,10%, em agosto. Em julho, o índice variou -0,72%. Em agosto de 2016, a variação foi de 0,15%. A variação acumulada em 2017, até agosto, é de -2,56%. Em 12 meses, o IGP-M... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:39:17
TST – ULTIMATO PARA OPTAR ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA MARCA ASSÉDIO MORAL DE ENGENHEIRO NO TO
A A. Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:38:58
GOVERNO DEVE EDITAR NESTA QUARTA-FEIRA MP QUE ESTENDE PRAZO DE ADESÃO AO REFIS ATÉ 29 DE SETEMBRO
Ministro da Fazenda, no entanto, defende prorrogação até 31 de outubro O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que deve editar nesta quarta, se houver acordo do governo com líderes... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:35:39
MAIORIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS PAGA IMPOSTOS INDEVIDAMENTE
Ser um empreendedor de sucesso é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, para isso, é necessário ter cautela e atenção. Segundo dados do IBGE/Impostômetro, 95% das empresas pagam impostos indevidamente. Isso porque a legislação... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:35:12
PEQUENOS NEGÓCIOS ABRIGAM 70% DOS OCUPADOS DO SETOR PRIVADO
Segmento é responsável pela renda de mais de 50 milhões de brasileiros Os pequenos negócios são os responsáveis pela geração de renda de 70% dos brasileiros ocupados no setor privado. De acordo com estudo inédito feito pelo... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:32:40
RECEITA QUESTIONARÁ POSSÍVEIS DEVEDORES IN LOCO
A medida, publicada nesta terça-feira, 29/08, no Diário Oficial da União, vale para os maiores contribuintes A Secretaria da Receita... Leia mais
Postado em: 30/08/2017 10:29:19
PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA PROPÕE COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta de reforma tributária em que a cobrança de impostos seria concentrada mais na renda do que no consumo. O sistema tributário brasileiro concentra a arrecadação sobre o consumo em vez da... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 14:07:23
CMN APRIMORA REGULAÇÃO DE CENTRAL DE DUPLICATAS
O Conselho Monetário Nacional (CMN) fez aprimoramentos na regulamentação do registro e do depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários. As novas regras possibilitam a utilização de duplicatas e de recebíveis de... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 14:06:52