EM UM DE CADA CINCO LARES DO PAÍS NINGUÉM TEM RENDA DO TRABALHO
A maior crise econômica da história do país ainda pesa na estrutura de renda das famílias brasileiras. No segundo trimestre deste ano, o Brasil tinha 15,2 milhões de lares onde ninguém trabalhava, 2,8 milhões a mais do que no mesmo período... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 14:06:19
COMITÊ GESTOR APROVA NOVAS NORMAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL E MEI
Foram publicadas no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 135 e a Leia mais
Postado em: 29/08/2017 14:05:46
O ESOCIAL ESTÁ DISTANTE DAS PEQUENAS EMPRESAS
As pequenas empresas não estão preparadas para o eSocial, a plataforma criada pelo governo para unificar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos trabalhadores. Uma pesquisa da Fenacon (Federação Nacional das... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 14:05:13
TJSP – DONO DE CACHORRO DEVE INDENIZAR CRIANÇA ATACADA POR ANIMAL
Vítima foi atacada enquanto brincava. A Justiça de Miguelópolis determinou que uma criança atacada por cachorro da raça pit bull seja indenizada. A decisão é do juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, que condenou o dono do... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:11:19
TRT-3ª – JT RECONHECE PENHORABILIDADE DE QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVA
O devedor deve responder com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições previstas em lei. Assim, em princípio, todos os bens do executado são passíveis de penhora e posterior... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:11:02
STJ – MANTIDA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU PROVA DA QUITAÇÃO DE DÍVIDA CONFESSADA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:44
AGÊNCIA BRASIL – DECRETO SUSPENDE AUMENTO DE BENEFÍCIO A EXPORTADOR
Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado hoje (29) no Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:25
TRT-2ª – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO DE 11 A 15/9
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, será realizada... Leia mais
Postado em: 29/08/2017 13:10:03
TRF-1ª – ASSEGURADO O DIREITO A AUXÍLIO INVALIDEZ E ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE HIV
Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu da 8ª Turma do TRF1, que deu parcial provimento à apelação do portador do vírus e negou provimento à... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:45
TJSP – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a homem acusado da prática de atos... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:26