RECEITA ABRE CONSULTA AO ÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2017
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abriu dia 8 consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Ao... Leia mais
Postado em: 11/12/2017 10:59:05
TST – TURMA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços R. S.A – S. e a O. S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua jornada de 14 horas diárias,... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:27:33
TRF-1ª – INSUFICIÊNCIA DA PENHORA NÃO É CAUSA PARA A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno dos autos à Vara de origem para que seja dada ao executado, P. Distribuidora de Petróleo Ltda., a oportunidade de complementação da garantia para garantir o... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:27:06
STJ – VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTE PÚBLICO PODE PROPOR AÇÃO CONTRA CONCESSIONÁRIA
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:26:47
MPES: APENAS 7% ESTÃO PRONTAS PARA O ESOCIAL
Dúvidas e despreparo das organizações levaram o SESCON-SP e outras entidades a reivindicar e conquistar faseamento da implantação do sistema Uma enquete realizada pelo SESCON-SP com 800 empresários de contabilidade mostra que mais de 70% das... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:24:35
2018 CHEGA COM NOVAS MUDANÇAS NAS NOTAS FISCAIS
Alterações têm início em 1º de janeiro e afetam fabricantes, distribuidores, varejistas e atacadistas O ano de 2018 chega com várias mudanças no preenchimento e emissão das Notas Fiscais.... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:24:07
CÂMARA APROVA NOVO QUÓRUM PARA DESTITUIR SÓCIO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que altera o Código Civil para determinar que sócio nomeado administrador de sociedade limitada somente poderá ser destituído pela... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:23:16
MEI COM CNPJ SUSPENSO GANHA MAIS PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
O microempreendedor terá até o dia 23 de janeiro de 2018 para quitar ou parcelar os boletos pendentes O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:21:57
BRASIL BATE RECORDE COM 1,5 MI DE NOVOS MEIS ATÉ OUTUBRO, DIZ SERASA EXPERIAN
Das 1.911.524 novas empresas instaladas no Brasil entre janeiro e outubro deste ano, aproximadamente 80% são microempreendimentos individuais A criação de novos microempreendimentos individuais (MEIs) no Brasil até outubro deste ano... Leia mais
Postado em: 08/12/2017 11:21:29
TST – EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO AO SER FLAGRADA FURTANDO NÃO CONSEGUE REVERTER DISPENSA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da T. Betim Equipamentos Ltda. que tentava anular seu pedido de demissão por falta de homologação sindical e condenar o empregador ao pagamento da multa do artigo 477, paragrafo 1º,... Leia mais
Postado em: 07/12/2017 11:19:08