TST – GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da N. Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:36:00
VAREJO DEFINE ESTRATÉGIA COM DADO COLETADO PELO CELULAR
Ainda presente no varejo brasileiro, a figura do contador de clientes – aquele funcionário que fica na porta da loja contabilizando o fluxo de pessoas – dá cada vez mais lugar a uma mistura de sensores, câmeras e redes de comunicação sem fio. O... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:29:46
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLIFICA COBRANÇA, MAS NÃO REDUZ IMPOSTOS; ENTENDA
O governo e o Congresso deram nesta semana o primeiro passo na discussão da reforma tributária. O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou seu parecer, com uma proposta preliminar. O foco é a simplificação... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:29:19
RECEITA INVESTIGARÁ PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE ENTIDADES FINANCEIRAS
Principais responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho, as instituições financeiras serão investigadas pela Receita Federal, disse hoje (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários do órgão, Claudemir Malaquias. Segundo... Leia mais
Postado em: 28/08/2017 11:28:39
TRF-4ª – EMPRESA QUE TRANSPORTA MEDICAMENTOS NÃO PRECISA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
Uma empresa catarinense que trabalha com transporte de medicamentos não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC) e contratar um farmacêutico responsável. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:40:02
TRT-3ª – EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV PARA ADMISSÃO GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR QUE PRESTOU SERVIÇOS NA GUINÉ
Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de contrato. Posteriormente, ele conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos,... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:45
TJGO – CRIMES PRATICADOS EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA NÃO EXCLUEM IMPUTABILIDADE
Crimes praticados em estado de embriaguez, voluntária e consciente, não geram ausência de responsabilidade pelo ilícito cometido. Esse é o entendimento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:28
TJDFT – PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A RESSARCIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE MIOPIA
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, a um beneficiário, o valor despendido para a realização de procedimento cirúrgico cuja... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:39:10
RECEITA FEDERAL ENCAMINHARÁ DÉBITOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO EM SETEMBRO
A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:38:25
URUGUAI INSERIU UM DISPOSITIVO DIGITAL DE AUTOGESTÃO PARA A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO
Uruguai é o pioneiro na América latina na autogestão de Tax Free. O país inovou e inseriu um dispositivo digital de autogestão para a devolução do imposto ao valor agregado (IVA) de acordo com o regime de Tax Free aos turistas que deixarem o... Leia mais
Postado em: 25/08/2017 11:37:52